O deputado federal Julian Lemos (PSL) confirmou através de suas redes sociais que já possui o número necessário de assinaturas para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a pedofilia no Brasil.

O parlamentar afirma, porém, que ainda precisa de ajuda do povo brasileiro para que uma cobrança maciça pela instalação da CPI seja feita para que esse importante passo contra pedófilos seja dado no nosso país e, finalmente, o presidente da Câmara possa pautar o início dos trabalhos.

“Já temos todas as assinaturas, agora estamos aguardando apenas o presidente da Câmara pautar sua instalação. Com a CPI poderemos propor a ampliação de leis que, de fato, protejam nossas crianças, bem como a investigação e punição dos abusadores no Brasil. Precisamos de você para pedir: CPI DA PEDOFILIA JÁ!”, afirma Julian Lemos.

Luta

Julian Lemos é conhecido nacionalmente pela sua luta pelo fim de casos de pedofilia no Brasil e pelas devidas punições aos criminosos. Em um dos passos contra esse tipo de crime, o parlamentar elaborou, em parceria com a sua equipe, e está lançando, um manual para orientar pais e professores sobre como identificar sinais de que uma criança está sendo abusada sexualmente.

O manual “Saiba o que fazer e como identificar casos de abuso sexual infantil” é prefaciado pela amiga particular do deputado e também ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves (PP). (Clique aqui para conferir detalhes)

Relatoria

O deputado federal Julian Lemos (PSL) foi escolhido relator do Projeto de Lei (PL) que endurece a aplicação de penas para pessoas condenadas por casos de pedofilia.

O PL, redigido pelos ministros André Mendonça e Damares Alves, aumenta em 50% o tempo de prisão se o crime for cometido por líderes religiosos, profissionais da Saúde, da Educação ou por familiares.

A proposta ainda dificulta a prescrição para esse tipo de crime, aumentando de 70 para 80 anos a idade prescricional. (Clique aqui para conferir detalhes)

Acolhimento

O parlamentar trabalha em parceria com a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, para a criação de um núcleo de atendimento exclusivo para crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais na Paraíba que servirá de modelo para o todo o Brasil no setor de atendimento às vítimas de abusos sexuais menores de idade.

Também com a ministra Damares, Julian trabalha para a realização do trabalho de modernização do Estatuto da Criança e do Adolescente aumentando os direitos das crianças vítimas de abuso e exploração sexual e ampliando penas para menores que cometam crimes hediondos.

CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode ser criada no âmbito de cada uma das Casas, na Câmara Federal ou no Senado, por requerimento de um terço dos respectivos parlamentares, ou do Congresso Nacional, por requerimento de um terço dos senadores e um terço dos deputados. A CPI, como diz a informação exposta na Agência Senado, pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. Ao final dos trabalhos, a comissão envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, relatório e conclusões. O relatório poderá concluir pela apresentação de projeto de lei e, se for o caso, suas conclusões serão remetidas ao Ministério Público, para que promova a responsabilização civil e criminal dos infratores.

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