A equipe econômica estuda propor ao governo a recriação do BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda). O programa permite redução de jornada e salário, ou mesmo a suspensão do contrato de trabalho por causa da crise do coronavírus, como foi adotado em 2020

Mas há uma diferença: não seria para todas as empresas. Uma das ideias do Ministério da Economia é conceder o benefício exclusivamente para os segmentos mais atingidos na crise, como de bares, restaurantes, eventos e outras empresas do setor de serviços.

Quem manteve faturamento não teria direito

Com isso, os setores que mantiveram o faturamento durante a crise, como supermercados e farmácias, não poderiam aderir ao programa. Um projeto de lei ou uma MP (Medida Provisória) precisam ser enviados ao Congresso para recriar o BEm.

Durante o estado de calamidade pública, as empresas foram autorizadas a negociar acordo de redução temporária de jornada e salário, ou mesmo a suspensão do contrato de trabalho.

Como contrapartida, o governo federal pagava ao empregado o benefício para complementar ou substituir a renda perdida. Esse benefício chegava até R$ 1.813,03 por mês.

A possibilidade de recriação do BEm direcionado para alguns setores empresariais foi apresentada na reunião entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto e o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci.

Propostas devem ser apresentadas em até 15 dias

Guedes se comprometeu a apresentar propostas para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia em até 15 dias. O governo também estudará como evitar que empresários como de impostos atrasados sejam retirados do Simples Nacional, regime tributário para micro e pequenas empresas, com alíquotas reduzidas. Se eles saírem do regime, vão pagar mais imposto.

UOL