De volta à Câmara de João Pessoa após ter sido afastado por decisão da 64ª Zona Eleitoral da Capital, o vereador Dinho Dowsley (PSD), presidente do Poder Legislativo Municipal, celebrou, nesta terça-feira (22), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que derrubou a determinação da juíza Maria Fátima Ramalho e autorizou o retorno do parlamentar à Casa.

Durante o discurso na abertura dos trabalhos, Dinho disse, novamente, ser vítima de “ilações maliciosas”.

“Sempre confiei e mantenho minha confiança na Justiça. Fui afastado do cargo com base em ilações maliciosas, numa clara tentativa de me responsabilizar. Tenho 20 anos de história dedicada à vida pública e ao povo de João Pessoa. Em cinco mandatos, nunca respondi a nenhum processo”, afirmou.

A decisão do TRE 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) derrubou, nesta segunda-feira (21), a decisão da 64ª Zona Eleitoral que determinou afastamento do vereador Dinho Dowsley (PSD) da Câmara Municipal de João Pessoa. O parlamentar, que preside a Casa Legislativa Pessoense, foi alvo da Operação Livre Arbítrio, da Polícia Federal, que apura aliciamento de eleitores.

A juíza Maria Cristina Santiago, relatora do processo, votou pelo fim do afastamento do vereador. Os juízes Bruno Teixeira, Oswaldo Trigueiro, Sivanildo Torres e Roberto D’Horn acompanharam a relatora.

Para Santiago, nos autos não há provas de que o afastamento se faz necessário para evitar influência no segundo turno da capital. No voto, porém, a juíza manteve as demais medidas cautelares, como proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus e prédios públicos, manter contato com os demais investigados, recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira eletrônica.

Apesar de haver a proibição da entrada de Dinho em prédios públicos e na Prefeitura Municipal de João Pessoa, a magistrada permitiu o acesso de Dinho à Câmara de João Pessoa.

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