O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar irregularidades na triplicação da BR-230, entre João Pessoa e Cabedelo, na região metropolitana. As informações são do Correio Debate, da Rede Correio Sat. Esta é a terceira investigação aberta pelo órgão desde 2018 para apuração da obra. A triplicação da BR-230 na Grande João Pessoa está orçada em R$ 255 milhões.

Desta vez, o MPF quer se aprofundar nas deficiências do projeto executivo de adequação de capacidade e segurança da obra iniciada há quase quatro anos. A portaria com data de 8 de janeirio de 2021 converte um auto extrajudicial em inquérito civil e está no Diário Eletrônico do MPF. Veja aqui a partir da página 63.

“[O inquérito deverá] apurar os fatos apontados pela Secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Estado da Paraíba no Achado III.1 do Relatório de Fiscalização nº 169/2017, emitido no processo TC 013.183/2017-6, relativos às deficiências no projeto executivo das obras de adequação de capacidade e de segurança da BR-230, no segmento do km 0,0 até o km 28,1”, diz a Portaria.

Quem assina o documento é o procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins, que considera os elementos de prova até então colhidos como “insuficientes para a adequada aplicação das medidas cabíveis”. Por isso, a conversão do auto em inquérito civil.

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na Paraíba é responsável pela obra. Em nota, disse que prestará os esclarecimentos e respostas técnicas necessárias assim que instado pelo MPF a se manifestar. “Reforçamos a prática e o comprometimento da autarquia em prestar todas as informações demandadas que necessitem de esclarecimentos”, informou ao Portal Correio.

A obra

Com orçamento previsto em R$ 255.499.965,86, a obra para implantação da terceira faixa da BR-230, no trecho entre os municípios de Cabedelo e João Pessoa, terá também a construção de 13 viadutos e 14 passarelas. O serviço ocorrerá no trecho compreendido entre o km 0 e km 28 da rodovia, em uma extensão de 26,6 quilômetros.

Entre os serviços previstos estão o alargamento de plataforma e de acostamentos ou duplicação da pista, além de alterações de características geométricas do traçado em planta ou perfil e em seção transversal.

*Atualizada às 17h14 para incluir o posicionamento do Dnit

Fonte: Portal Correio