O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o pleito de 2024 terá início ainda este mês. A informação consta no calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a definição da Justiça Eleitoral a exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro.

A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. Segundo a Justiça Eleitoral, os horários fixos da propaganda na rádio e na TV serão os seguintes (de segunda a sábado):

• Das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, na rádio;
• Das 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40, na televisão.

Além destes horários fixos, o TSE define que de segunda-feira a domingo haverá um tempo total de 70 minutos, distribuídos ao longo de blocos que vão das 5h às 0h.

Poderão ser exibidas inserções com duração entre 30 e 60 segundos. Segundo o TSE, tal divisão também segue uma proporção, em que 60% do tempo deverá ser dedicado ao cargo de prefeito e 40% ao de vereador.

TRE-PB faz reunião amanhã

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) deve realizar amanhã (22) uma reunião, por meio da 1ª Zona Eleitoral, sobre o tema.

Ela deve ocorrer com o juiz eleitoral Adílson Fabrício Gomes Filho, partidos e representantes de emissoras de rádio e TV.

Ela ocorrerá na Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a partir das 14h.

Segundo o eleitoral da Paraíba, entre os assuntos em pauta, estão a elaboração do Plano de Mídia, uso da parcela do Horário Eleitoral Gratuito e realização de sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda nas redes de rádio e TV, conforme Lei nº 9.504/1977 e Resolução TSE nº 23.610/2019.

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