O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou, nesta quinta-feira (16), o pedido de habeas corpus e mandou soltar o advogado Pedro Mário Fernandes. Pedro foi condenado a nove anos de prisão por tentativa de homicídio de um motoboy em Campina Grande, em março de 2023. O júri popular do acusado aconteceu na terça-feira (14). 

O atropelamento aconteceu no dia 3 de março de 2023, por volta das 20h45m, na Rua Otacílio Nepomuceno, no Bairro Catolé, em Campina Grande. 

Pedro Mário Fernandes estava preso na Penitenciária Especial de Valentina, em João Pessoa, em caráter de prisão preventiva até que o processo fosse transitado em julgado, ou seja, tenha ido até a última instância e não possuir mais recurso possíveis.

O juiz João Batista Vasconcelos, que concedeu o habeas corpus ao advogado acusado, considerou que os motivos que a Justiça utilizou anteriormente para perpetrar a prisão preventiva foram genéricos e não consideraram corretamente o grau de periculosidade do acusado, gravidade do crime e possibilidade de fuga.

Apesar da liberação da prisão, foram colocadas algumas medidas cautelares para o advogado cumprir.

Julgamento 

Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu estava, desde o início da tarde, bebendo. Por volta das 20h30, três criminosos armados chegaram e realizaram um ‘arrastão’, roubando pertences dos clientes do bar. Na ocasião, foram subtraídos o celular e um colar do réu. Em seguida, Pedro Mário resolveu perseguir os assaltantes, usando seu veículo, mesmo estando sob efeito de bebida alcoólica. 

Ainda conforme a denúncia, ao ingressar na Avenida Otacílio Nepomuceno, o réu encontrou a vítima, que estava sobre sua motocicleta, parado em frente a um edifício, aguardando uma passageira. Acreditando ser de um dos assaltantes, o réu invadiu a pista na contramão, em alta velocidade, atropelando a vítima, dolosa e violentamente.

Márcio Rangel