O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) em função do chamado Caso Queiroz, como ficou conhecido o processo pelas “rachadinhas”.

Flávio Bolsonaro e o seu ex-assessor Fabrício Queiroz são suspeitos de comandarem um suposto esquema de repasses ilegais de salários de funcionários do gabinete do filho do presidente da República, quando ele era deputado estadual da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Além de Flávio, Fabrício Queiroz, apontado como operador do esquema, e outras 15 pessoas também foram denunciados pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita, ocorridos entre os anos de 2007 e 2018. Se a Justiça aceitar a denúncia do MP-RJ, o filho de Bolsonaro e seus ex-assessores virarão réus.

A denúncia foi apresentada no dia 19 de outubro por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Mas, como o desembargador relator estava de férias, a denúncia foi redistribuída e só chegou a ele nesta terça. O caso está em “super sigilo”.

Flávio Bolsonaro é investigado pelo MP-RJ por suspeita de atos ilícitos desde julho de 2018. A investigação começou a partir de um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

O trabalho identificou “movimentações financeiras atípicas” de 75 assessores ou ex-assessores de deputados estaduais do Rio. Fabrício Queiroz, assessor de Flávio quando o filho do presidente era deputado estadual fluminense, foi um dos citados. Ele movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. A quantia era incompatível com a renda dele.

O MP suspeita que Queiroz operava, a mando de Flávio, um esquema de “rachadinha”. Ou seja, ele recolheria a maior parte dos salários dos colegas de gabinete, para repassá-lo ao filho do presidente.

Queiroz foi preso pela Operação Anjo em junho, em uma ação conjunta do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Civil de São Paulo. Ele foi detido em um imóvel do então advogado do senador no caso, Frederick Wassef, em Atibaia (SP), e levado para o Rio de Janeiro.

Em julho, durante o plantão do Judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, determinou que Queiroz fosse para prisão domiciliar. Em sua decisão, Noronha disse que a mulher de Queiroz, Márcia, foragida à época, tinha direito ao mesmo benefício.

Na volta do recesso, o relator do processo, Félix Fischer, ordenou que o casal fosse para a cadeia — decisão que foi derrubada por Gilmar Mendes, do STF.

“Não fiz nada de errado”
Em dezembro de 2018, Flávio Bolsonaro usou as redes sociais para negar qualquer ato ilícito em longo texto e disse ser o maior interessado para que tudo se esclareça.

“Não fiz nada de errado, sou o maior interessado em que tudo se esclareça pra ontem, mas não posso me pronunciar sobre algo que não sei o que é, envolvendo meu ex-assessor”, escreveu, na ocasião.

“Há suspeitas nas movimentações financeiras de assessores de vários partidos, incluindo do PSOL, mas a mídia só ataca a mim. Fico angustiado, querendo que tudo se esclareça logo e não paire mais nenhuma dúvida sobre minha idoneidade, pois garanto a todos que não dei e nunca darei motivos para isso. Não vou decepcionar ninguém, confiem em mim. Se Deus quiser, tudo será esclarecido em breve”, completou, em seguida.