Cícero Lucena (PP), prefeito de João Pessoa, avisou que deve iniciar a reforma administrativa até o fim deste mês. Em entrevista nesta sexta-feira (16), o gestor informou o novo prazo para começar as mudanças nas pastas onde os secretários pretendem concorrer às eleições deste ano.

“Até o fim do mês. Até o final do mês estaremos fazendo isso”, declarou.

Cícero Lucena informou a decisão durante solenidade onde o prefeito autorizou obras de reconstrução da Escola Bilíngue Dom José Maria Pires, entregou kits pedagógicos e fardamento aos alunos.

Cícero Lucena tece elogios a Hugo Motta

Na mesma ocasião, o prefeito pessoense teceu muitos elogios ao aliado político Hugo Motta, deputado federal e presidente estadual do Republicanos. “Gratidão aos parceiros, no caso Hugo Motta, parceiro em 12 novas escolas que vamos dar ordem de serviço”, falou.

Prazos para desincompatibilização

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.

Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses.

No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Se os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal estiverem interessados em se candidatar a uma vaga de vereador, devem se afastar seis meses antes das eleições.

Já magistradas e magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador.

Confira os prazos de desincompatibilização

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