O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), afirmou, durante coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (02), que a demissão dos servidores comissionados também pode ser enxergada como “oportunidade” para readequar a máquina pública. O decreto editado pelo prefeito Bruno na madrugada de sexta (29) para sábado (30) exonera os servidores contratados por excepcional interesse público ou cargos comissionados.

Cunha Lima disse que aproveitou a “oportunidade” para que houvesse uma mudança nos quadros administrativos. A partir de agora, de acordo com o gestor, caberá aos secretários fazer as recomposições.

“Nesse momento de crise é também um momento de oportunidade. Temos a oportunidade de fazer ajustes na máquina pública. Fazer [a demissão] de um a um seria complicado, é mais fácil fazer o ajuste geral. Os secretários agora vão fazer a remontagem das equipes, tanto da equipe interna das secretarias, quanto dos serviços”, explicou.

“A gente sabe que em qualquer espaço seja público ou seja privado se tem duas pessoas, geralmente tem uma que trabalha com dedicação e a outra que faz corpo mole, uma que trabalha com muita afinco e a outra que é mais acomodada. E é exatamente nesse momento que se a gente tiver tomado a decisão nós vamos tomar a decisão pra garantir o emprego de quem trabalha para garantir um emprego que tem é efetivamente servidor”, disse Bruno.

Decreto

O prefeito disse que não se arrepende da decisão reduzir salários, cortar gratificações e exonerar servidores comissionados logo após o alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre irregularidades em investimentos.

“Não são decisões confortáveis, mas necessárias. É preciso coragem”

“Eu vejo a necessidade de ter coragem [para exonerar servidores] para não transferir a conta para o setor produtivo, pagador de imposto. Não estamos fazendo demissão em massa. A minha primeira manifestação [aos comissionados] foi, voltem a trabalhar normalmente. Todos vão receber salário no mês e setembro até o dia 10. O que existem são decisões burocráticas que precisam ser tomadas. Temos que adequar a estrutura da Prefeitura para evitar que a corda rompa no local mais frágil. A questão dos contratos é burocracia que precisa ser vencida pelos secretários”, explicou.

Segundo o gestor, as medidas foram necessárias para evitar que alguns serviços e obras fossem afetados com a queda de repasses do Governo Federal.

“Em nenhum momento nós vamos permitir que a que a queda dos repasses federais, que é um problema do Governo Federal, afete as nossas ações e aquilo que com muitos esforços construímos. Seríamos irresponsáveis permitir que os problemas do Governo Federal afetem nossas obras. Não podemos permitir que a queda de recursos impactem nossos serviços”, disse Cunha Lima.

Críticas da oposição

Em nota divulgada no sábado (30), a bancada de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande disse que Bruno foi “irresponsável” e “insensível” ao demitir os servidores.

“Demitiu com efeitos retroativos mais de 8 (oito mil) prestadores de serviços,  cargos comissionados e funções gratificadas da prefeitura municipal. Um acinte  com inegáveis requintes de crueldade que deixa mais de oito mil pais e mães  de famílias sem certeza de receber pelo último mês trabalhado e jogados a  própria sorte”, diz o trecho da nota.

Hoje, Cunha Lima rebateu às acusações.  “Eu vejo às vezes oportunismo de algumas pessoas que são ecologistas de oportunidades. Campina precisou remover 32 árvores no Parque Evaldo Cruz, muita gente se tornou ecologista. O Governo do Estado desmatou uma área verde, e todo mundo ficou calado. Se o financiamento for para investir em Campina, é endividamento. Se for para o Estado, é investimento. Essas mesma pessoas que são contra as medidas que tomamos aqui, não dão uma palavra sobre o aumento do ICMS no Estado”, reagiu.

Medidas anunciadas 

O decreto com as medidas de contenção de gastos em Campina Grande para enfrentar a crise nos cofres públicos estabelece diversas medidas. Dentre elas, a redução de 20% do salário do prefeito e 10% dos valores recebidos por secretários e adjuntos.

No decreto, exonerou todos os ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta.

Entre as medidas ainda estão a proibição de concessão de diárias a servidores municipais, redução em 90% na aquisição de passagens aéreas, além da extinção dos cargos efetivos de agente de serviços gerais, agente de limpeza, artífice, jardineiro, mecânico, motorista e vigia atualmente vagos.

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