O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) se reúne na tarde desta terça-feira (28) para tentar resolver o impasse que gerou ao reduzir o teto de juros cobrado nos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS.

No dia 13 de março, o colegiado decidiu baixar de 2,14% para 1,70% ao mês o limite de juros praticado nas operações convencionais de consignado para os beneficiários.

A medida, que entrou em vigor no dia 15 de março, levou bancos – inclusive os públicos – a suspenderem a modalidade de empréstimo.

As instituições financeiras afirmam que, com o novo teto, não têm condições de arcar com os custos de captação de clientes.

Diante da suspensão, o governo decidiu rever a redução. Em entrevista, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a taxa máxima será elevada, mas deve ficar abaixo de 2%.

Segundo o colunista do g1 Valdo Cruz, o Ministério da Previdência Social – pasta à qual o CNPS está vinculado – defende um teto de juros para a modalidade na casa de 1,95%.

Já os bancos propõem uma taxa limite entre 1,99% e 2,01%. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), um teto nestes patamares bancaria os custos da operação do consignado de aposentados e permitiria a volta das operações.

O empréstimo consignado

Os empréstimos consignados costumam ter juros menores porque o desconto é feito direto na folha de pagamento. Neste caso, o dinheiro já é retido no benefício ou na pensão recebida pelo INSS.

O governo estipula o teto dos juros, mas os bancos e as corretoras são livres para decidirem – dentro desse limite – as taxas que vão cobrar de aposentados e pensionistas.

Segundo a Previdência Social, aproximadamente 8 milhões de aposentados e pensionistas têm empréstimo consignado e 1,8 milhão estão com quase metade (45%) do benefício comprometido com o empréstimo.

g1