Anunciada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como futura ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos afirmou que o reajuste das bolsas de pesquisa está entre as “preocupações” do governo que toma posse dia 1º de janeiro.

Luciana destacou que as bolsas estão “congeladas” desde 2013. O último reajuste aconteceu durante o governo de Dilma Rousseff, quando as bolsas de mestrado passaram para R$ 1,5 mil e de doutorado, R$ 2,2 mil, valores que permanecem até hoje.

“É a gente tratar de outras indicações e preocupações como, por exemplo, congelamento das bolsas do CNPq e Capes. A Capes é da alçada do Ministério da Educação, mas elas estão congeladas desde 2013. Isso diz respeito ao capital humano, a financiar a pesquisa desde muito cedo”, declarou Luciana.

O percentual do reajuste terá de ser discutido pelo governo e levará em conta a disponibilidade de dinheiro.

“Esse [percentual de reajuste de bolsas] é um debate que a gente vai ter que fazer com todo o contexto dos recursos que vão estar disponíveis. A princípio é preciso fazer no mínimo um ajuste inflacionário. Esse é o parâmetro que a gente está utilizando”, acrescentou a futura ministra.

Dentro da comunidade acadêmica, a expectativa é de que o novo governo dê uma atenção maior para as agências federais de fomento à pesquisa ligadas aos ministérios da Educação e ao da Ciência e Tecnologia – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Ceitec

Luciana afirmou que o governo Lula pretende retomar o funcionamento da estatal Ceitec, uma fabricante de chips com sede em Porto Alegre (RS).

O Ministério da Economia, dentro do seu programa de desestatização, previa fechar a Ceitec em fevereiro deste ano, mas não pôde porque o Tribunal de Contas da União (TCU) paralisado o ato em setembro de 2021. O caso está em análise no TCU.

“A gente não pode ter um grau de dependência de vários insumos e produtos, entre eles de semicondutores”, disse a nova ministra, que acrescentou:

“Então nós vamos retomar, sim, a fábrica de semicondutores no país pela importância estratégica que isso tem para a nossa soberania nacional”.

Orçamento

Luciana afirmou que é urgente revogar ou pedir a devolução pelo Congresso Nacional de uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto que limita o uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Neste ano, R$ 3,5 bilhões de um total de R$ 9 bilhões foram contingenciados pelo governo federal. Para 2023, a previsão orçamentária prevê um bloqueio de R$ 4,2 bilhões, o que representa 42% do fundo. Pela MP, o fundo só poderá ser usado em sua totalidade em 2027.

Fonte: g1