O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura de Anísio Maia (PT) à Prefeitura de João Pessoa. A Ação de Impugnação do Registro de Candidatura (AIRC) foi protocolada pelo promotor Alexandre Varandas Paiva, na 1ª Zona Eleitoral, nesta sexta-feira (25). A candidatura de Anísio Maia ainda aguarda julgamento.

O pedido do promotor é baseado na decisão do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) em apoiar a candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) no lugar de lançar a candidatura de Anísio Maia, que havia sido feita na convenção do diretório municipal. Segundo Varandas, a convenção válida para a definição do candidato do partido para a disputa majoritária é a do diretório nacional.

Após a decisão do diretório nacional, o candidato a prefeito pelo PSB, Ricardo Coutinho, registrou a candidatura junto à Justiça Eleitoral com o nome de Antônio Barbosa (PT) como candidato a vice-prefeito. Com isso, o PT ficou com duas chapas majoritárias – considerando a formada por Anísio Maia e Percival Henriques (PCdoB) – o que não é permitido pela legislação eleitoral.

Na ação de impugnação, o promotor lembra que a legislação não permite a candidatura avulsa e, por isso, como a candidatura de Anísio Maia não tem o aval da direção nacional do partido, o promotor pede que o registro seja negado. Alexandre Varandas pede ainda que seja estabelecido um prazo de sete dias para que Anísio Maia se pronuncie no processo.

Fonte: G1 PB

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