Um novo modelo de urna eletrônica será utilizado nas eleições de 2022, que acontecerão nos dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (se houver segundo turno). Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a nova urna traz novidades em recursos de acessibilidade e também em segurança, transparência e agilidade.

Esta é a primeira atualização de modelo da urna desde 2015, quando foi lançado o equipamento mais recente até então. Entre as mudanças, estão o uso de um processador mais rápido e uma apresentação de um intérprete de libras na tela da urna para indicar quais cargos estão em votação.

Foram adquiridas 225 mil novas urnas para esta eleição. Isto é quase metade de todas as urnas usadas durante a eleição, 577 mil. O terminal do mesário também passou por mudanças. O TSE substituiu os teclados físicos por telas sensíveis ao toque, o que permite que a votação ocorra enquanto o eleitor é identificado pelo mesário. O objetivo da inovação é que mais pessoas votem ao mesmo tempo e que haja uma diminuição nas filas.

As urnas eletrônicas foram implementadas pela primeira vez em algumas cidades em 1996. Mas só em 2000, elas foram usadas em todo o país.

As principais mudanças da nova urna eletrônica são: 

1 – O processador do tipo System on a Chip (SOC) é dezoito vezes mais rápido que o modelo 2015.

2 – A mídia de aplicação do tipo pen drive traz maior flexibilidade logística para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) na geração de mídias.

3 – A expectativa de duração da bateria é por toda a vida útil da urna.

4 – O novo modelo conta com um teclado aprimorado, com teclas com duplo fator de contato, o que permite ao próprio teclado acusar erro, caso haja mau contato ou tecla com curto-circuito intermitente.

5 – As urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022 contarão com grandes novidades em termos de acessibilidade, uma voltada para pessoas com deficiência visual, e outra para pessoas com deficiência auditiva. Agora também serão falados os nomes de suplentes e vices, e será possível cadastrar um nome fonético. Além disso, será incluída a apresentação de um intérprete de Libras na tela da urna, para indicar quais cargos estão em votação.

As principais funcionalidades que foram mantidas para 2022 são:

1 – As urnas eletrônicas não se conectam a nenhum tipo de rede, internet ou bluetooth.

2 – Está mantido as etapas de seguranças que integram o Ciclo de Transparência Democrática, como, por exemplo, a cerimônia na qual, após a inspeção dos códigos-fontes do sistema e dos programas por partidos, entidades públicas e universidades.

3 – Todo o conteúdo é lacrado, recebendo a assinatura digital de autoridades, e trancado na sala-cofre do Tribunal.

4 – Possibilidade de auditoria das urnas, antes, durante e após a votação, pelos partidos e instituições fiscalizadoras que integram a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e pela sociedade em geral.

5 – Emissão dos Boletins de Urna (BUs) logo após o término da votação, com a distribuição de cópias aos partidos e a afixação do BU em cada seção eleitoral para quem quiser comparar com os dados divulgados no Portal do TSE.

Um tema recorrente de discussão é a segurança da urna eletrônica, Jair Bolsonaro e seus eleitores questionam repetidamente o TSE e o modelo adotado para apuração dos votos. O sistema brasileiro é um projeto com mais de 25 anos de existência e que serve como modelo de inspiração em todo o mundo, mas que vem sofrendo de intensas perseguições, a sua lisura e processo democrático.

O TSE tem mecanismos de segurança que podem ser realizados durante todo processo eleitoral, iremos elencar as principais perguntas dos eleitores, e como é feita a audição dos votos.

Como acontece a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas?

O processo tem início um mês antes da eleição e ocorre em todos os estados brasileiros, sendo iniciado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que, em sessão pública, realizam a nomeação da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas. No prazo de 20 dias antes das eleições, os TREs devem informar em edital e divulgar em seus sites o local em que haverá a realização da auditoria. Devem também expedir ofícios para os partidos políticos com horário e local em que será feito o sorteio das urnas auditadas.

Na véspera, a Justiça Eleitoral sorteia algumas seções de todo o país. Nesse caso, ainda no sábado, as urnas eletrônicas escolhidas devem ser retiradas das seções de origem e instaladas imediatamente nos TREs, em salas com câmeras de filmagem. As urnas retiradas das seções são, então, substituídas por novos equipamentos.

Ainda na véspera das eleições, a comissão providencia o número de cédulas de votação, as quais serão preenchidas pelos representantes de partidos políticos, coligações e terceiros (exceto servidores da Justiça Eleitoral). Após o preenchimento, elas são guardadas em urnas eletrônicas lacradas.

Ao final da votação, é impresso o Boletim de Urna (BU), que permite a comparação dos dados pela comissão de auditoria e a comprovação de funcionamento da urna. Esse processo inteiro é feito sob acompanhamento e monitoramento dos representantes dos partidos e dos órgãos eleitorais.

Como é feita a segurança da urna eletrônica?

Todas as urnas eletrônicas, da aldeia indígena à capital, utilizam apenas uma versão dos programas. Os programas inseridos na urna eletrônica antes do dia da votação são todos assinados digitalmente e lacrados. Assim, caso alguém tente alterar os votos, mesmo com a urna desligada, a própria máquina verificará a inconsistência e emitirá um alerta de erro.

No dia da eleição, nenhum equipamento do sistema eletrônico de votação tem qualquer conexão com a internet, impedindo acesso externo de terceiros aos dados gravados ou que transitam pelo sistema. Todos os votos são armazenados em duas mídias, com uma memória interna e outra externa. Assim é possível recuperar os votos e outros dados no caso de defeito de uma das memórias.

E o mais importante na segurança das eleições, o processo eleitoral é aberto à fiscalização de mais de uma centena de entidades, dos diferentes espectros políticos e ideológicos, incluindo partidos políticos, federações e coligações.

Os principais órgãos reguladores do país estão presentes e atuantes, podemos destacar: A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Controladoria-Geral da União, Polícia Federal, Sociedade Brasileira de Computação, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Universidades e às Forças Armadas.

Vitor Azevêdo