O empresário Edson da Silva, preso durante operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) com as polícias Civil e Militar, em uma casa de prostituição em João Pessoa, teve seu pedido de prisão revogada. O dono do estabelecimento, localizado no bairro Colinas do Sul, na Zona Sul de João Pessoa, foi solto e deve responder em liberdade ao processo que agora tramita na 7ª Vara Criminal em João Pessoa.

De acordo com o advogado do empresário, Júnior Moura, não foram encontrados no local indícios de exploração sexual. O advogado explicou que para configurar exploração sexual precisa ser constatado algum tipo de abuso, como obrigar as profissionais a bater metas, adquirir material de higiene pessoal no local e por preços extorsivos ou estimular o consumo de bebida alcóolica. “Qualquer coisa que fosse compulsório, poderia ser exploração ou rufianismo”, sentenciou.

Moura afirmou que as garotas que trabalhavam no estabelecimento tinham total liberdade no exercício da função, inclusive sair do estabelecimento com o cliente. 

A casa de prostituição foi alvo de uma operação no último sábado (23). A ação encontrou nove mulheres que trabalhavam como profissionais do sexo. A denúncia era de que eram cobradas jornadas exaustivas e que os alojamentos eram precários e sem higiene.  O dono do estabelecimento foi conduzido à delegacia para lavrar o flagrante e responder a processo criminal. Não foi constatada a presença de adolescentes.

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