O Ministério Público da Paraíba requisitou ao Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) do Estado a lista de pacientes que recebem ou estão aguardando o recebimento do medicamento Pertuzumab, utilizado no tratamento de câncer de mama. A solicitação foi feita pela promotora de Justiça da Saúde, Maria das Graças Azevedo. Segundo o MP, o repasse do medicamento do Ministério da Saúde à Secretaria de Estado da Saúde está com atraso de cerca de 750 dias.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que foi notificada e que vai encaminhar a lista.

Segundo o MP, devido a esses atrasos no repasse, muitas vezes os estados e municípios assumem os gastos com os tratamento de câncer. A solicitação da lista é para saber se os pacientes estão sendo prejudicados por esse atraso.

Na semana passada, uma audiência já havia sido realizada para discutir o tema com representantes da Procuradoria da República, do próprio NAF, de uma ONG de mulheres com câncer de mama e dos hospitais Napoleão Laureano e São Vicente de Paulo. De acordo com a promotora Maria das Graças Azevedo, o objetivo da audiência foi obter informações atualizadas sobre o fornecimento do medicamento em João Pessoa.

Segundo o chefe do NAF, Felipe Santos, em dezembro de 2017 saiu uma portaria que incorporou o medicamento ao SUS e que ele deveria estar disponível em junho de 2018 para as pacientes, sendo o Ministério da Saúde responsável pela aquisição. Felipe informou ainda que Secretaria de Saúde já atendeu a mais de 15 pacientes nos últimos anos e que, assim que saiu a incorporação do medicamento, foi encaminhada uma lista para os hospitais informarem os pacientes que necessitam deste medicamento.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Ainda conforme o chefe do NAF, atualmente são 21 pacientes tomando o remédio, e que há um movimento ativo na Secretara de Saúde para que os hospitais apresentem as suas listas e encaminhamento para o Ministério da Saúde. Ele disse ainda que foi enviado para o MPF informações sobre os atrasos do fornecimento de medicamentos para oncologia. Devido a esses atrasos, muitas vezes os estados e municípios assumem os gastos com os tratamento de câncer.

Médica do Hospital Laureano que havia participado da audiência, Dalva Arnaud explicou que o Pertuzumab possui, no cenário, uma indicação tripla para o câncer de mama: uma para tratamento antes da cirurgia com a intenção de reduzir tumores (chamado neoadjuvância), uma para tratamentos que conseguiram resposta antes da cirurgia definitiva (adjuvância), e uma para pacientes com metástase.

Entretanto, no SUS, foi aprovado apenas para o cenário de doença metastáticas. Como há demora no envio do medicamento, algumas pacientes só tiveram acesso a ele através de ordem judicial.

Ela informou ainda que, no hospital Napoleão Laureano, as pacientes acometidas com câncer de mama com metástase são atendidas através da autorização de procedimento de alta complexidade (Apac). Além disso, o hospital dispõe de um funcionário que realiza o controle de pacientes que necessitam da droga. Essa planilha é encaminhada à Secretaria de Saúde, mas que há uma demora de até três meses do envio do medicamento após a planilha ser entregue à Secretaria.

Fonte: G1 PB