BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) — O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do governo Bolsonaro, André Porciuncula, afirmou nesta sexta (14) que pretende reduzir em 83% o valor máximo para os gastos com publicidade de projetos da Lei Rouanet.

Atualmente, os custos de divulgação não podem ultrapassar 30% do valor total de projetos que foram aprovados para captar até R$ 300 mil por meio da lei. Para projetos aprovados para valores maiores de captação, o limite para a publicidade é de 20%.

“Antes, tínhamos centenas de milhões de reais sendo despejados em revistas, jornais e televisão, dinheiro que deveria ir para a cultura, não para a mídia”, disse o PM.

O governo Bolsonaro, por sua vez, lançou em setembro uma concorrência para selecionar quatro agências de publicidade que vão divulgar as ações e políticas públicas do presidente da República e de sua administração. A verba prevista para a publicidade é de R$ 450 milhões, a serem gastos em ano eleitoral.

Em junho, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o governo Jair Bolsonaro desviou R$ 52 milhões previstos para campanhas com peças informativas sobre o combate ao coronavírus para fazer propaganda institucional de ações do Executivo.

Os recursos foram alocados pela medida provisória 942, de abril de 2020. O desvio foi constatado com base em cruzamento de dados enviados pela Secom à Folha de S.Paulo, por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), e à CPI da Covid no Senado, além de requerimentos de informação entregues à Câmara.

No início do ano passado, o UOL revelou que, nos seus dois primeiros anos de governo, a gestão de Jair Bolsonaro gastou 17 vezes mais com propaganda no exterior do que todos os governos que o antecederam na última década. Esse valor foi de R$ 27,7 milhões em 2020 e de R$ 11,7 milhões em 2019.

Ao longo das últimas semanas, nas redes sociais, Porciuncula foi soltando a conta-gotas informações sobre possíveis mudanças na Lei Rouanet.

No primeiro dia do ano, o PM falou sobre o desejo de reduzir em 50% no teto da Rouanet. Porciuncula, porém, omite que os dados oficiais do governo indicam uma concentração de recursos na Rouanet em 2021.

O secretário ainda afirmou que pretende estabelecer um limite de R$ 3.000 para os cachês artísticos pagos com recursos da lei.