Por meio da Portaria do Governo Federal, de nº 2.918, de 23 de novembro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência devido à estiagem em 150 municípios da Paraíba.

No último dia 29 de outubro, o Governo da Paraíba decretou situação de emergência em razão de estiagem nos mesmos 150 municípios. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e é válida por 180 dias. O decreto está disponível neste link, partir da página 6 do documento.

Durante o período, as gestões municipais ficam dispensadas de realizar licitações em contratos de aquisição de bens, serviços e obras necessários relacionados à reabilitação do cenário.

Além disso, o Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para combater os efeitos do desastre e convocar voluntários para reforço das ações de resposta ao problema.

Veja a lista de municípios:

1. Água Branca
2. Alcantil
3. Algodão de Jandaíra
4. Aparecida
5. Arara
6. Araruna
7. Areia
8. Areial
9. Aroeiras
10. Assunção
11. Bananeiras
12. Baraúna
13. Barra de Santa Rosa
14. Barra de Santana
15. Barra de São Miguel
16. Belém do Brejo do Cruz
17. Bernardino Batista
18. Boa Ventura
19. Boa Vista
20. Bom Sucesso
21. Bonito de Santa Fé
22. Brejo dos Santos
23. Cabaceiras
24. Cachoeira dos Índios
25. Cacimba de Areia
26. Cacimba de Dentro
27. Cacimbas
28. Cajazeiras
29. Cajazeirinhas
30. Camalaú
31. Campina Grande
32. Caraúbas
33. Carrapateira
34. Casserengue
35. Catolé do Rocha
36. Caturité
37. Conceição
38. Condado
39. Congo
40. Coremas
41. Coxixola
42. Cubati
43. Cuité
44. Curral Velho
45. Damião
46. Desterro
47. Diamante
48. Dona Inês
49. Emas
50. Esperança
51. Fagundes
52. Frei Martinho
53. Gado Bravo
54. Gurjão
55. Imaculada
56. Ingá
57. Itabaiana
58. Jericó
59. Joca Claudino
60. Juazeirinho
61. Junco do Seridó
62. Juru
63. Lagoa
64. Lagoa Seca
65. Lastro
66. Livramento
67. Mãe D`Água
68. Manaíra
69. Marizópolis
70. Massaranduba
71. Matinhas
72. Mato Grosso
73. Maturéia
74. Mogeiro
75. Montadas
76. Monte Horebe
77. Mulungu
78. Natuba
79. Nazarezinho
80. Nova Floresta
81. Nova Olinda
82. Nova Palmeira
83. Olho D`Água
84. Olivedos
85. Parari
86. Passagem
87. Patos
88. Pedra Branca
89. Pedra Lavrada
90. Piancó
91. Picuí
92. Pocinhos
93. Poço Dantas
94. Poço de José de Moura
95. Pombal
96. Princesa Isabel
97. Puxinanã
98. Queimadas
99. Quixabá
100. Remígio
101. Riachão
102. Riacho de Santo Antônio
103. Riacho dos Cavalos
104. Salgadinho
105. Salgado de São Félix
106. Santa Cecília
107. Santa Cruz
108. Santa Helena
109. Santa Luzia
110. Santa Teresinha
111. Santana dos Garrotes
112. Santo André
113. São Bentinho
114. São Bento
115. São Domingos
116. São Domingos do Cariri
117. São Francisco
118. São João do Cariri
119. São João do Rio do Peixe
120. São João do Tigre
121. São José da Lagoa Tapada
122. São José de Caiana
123. São José de Espinharas
124. São José de Piranhas
125. São José de Princesa
126. São José do Bonfim
127. São José do Brejo do Cruz
128. São José do Sabugi
129. São José dos Cordeiros
130. São Mamede
131. São Sebastião de Lagoa de Roça
132. São Sebastião do Umbuzeiro
133. São Vicente do Seridó (Seridó)
134. Serra Branca
135. Serraria
136. Solânea
137. Soledade
138. Sossêgo
139. Sousa
140. Tacima
141. Taperoá
142. Tavares
143. Teixeira
144. Tenório
145. Triunfo
146. Uiraúna
147. Umbuzeiro
148. Várzea
149. Vieirópolis
150. Zabelê

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