A volta às aulas presenciais nas escolas particulares está autorizada a partir de 14 de setembro e, nas públicas, em 5 de outubro. A medida consta em decreto publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (19) (). A autorização vale apenas para regiões que permaneçam em baixo risco de contaminação pela covid-19 por, no mínimo, duas semanas seguidas antes da data prevista para a abertura.

Ainda de acordo com o decreto, estão autorizados, a partir desta quinta-feira (20), o funcionamento e a reabertura de estabelecimentos culturais para as regiões da Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Metropolitana I e Metropolitana II (que inclui os municípios do Rio, Baixada Fluminense, São Gonçalo e Niterói), Noroeste, Norte e Serrana, que apresentam bandeira amarela.

Para as salas de cinema, está prevista a retomada parcial com 40% das ocupações ou 2 metros de distanciamento, além do cumprimento de todos os protocolos sanitários aplicáveis.

As salas de teatro, de concertos e centros culturais poderão abrir com um terço das ocupações dos espaços, desde que respeitadas as orientações e as normativas segundo o Protocolo de Segurança Sanitária elaborado pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj).

Até o dia 4 de setembro seguem suspensas a realização de eventos com a presença de público, como evento desportivo com público, show, feira, evento científico, comício, passeata, além da permanência, pela população, nas praias, lagoas, rios e piscinas públicas.

Também é obrigatório o uso de máscaras de proteção respiratória em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais.