A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está formalizando um processo de inspeção especial para apurar o uso de recursos públicos utilizados pela Prefeitura de Ibiara, no Sertão paraibano. A instituição pagou o tratamento de Covid-19, em um hospital particular de João Pessoa, do prefeito Francisco Nenivaldo de Sousa, como denunciado pelo ClickPB. 

De acordo com o conselheiro substituto e Ouvidor do TCE, Renato Sérgio Santiago Melo, a formalização do processo acontece, nesta sexta-feira (10) após o órgão tomar conhecimento da denúncia.  Ao ClickPB, disse que o relator dessa matéria, por prevenção, é o conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho. Explicou que o processo segue algumas etapas. “A Auditoria vai fazer uma inspeção, não sei se será necessário fazer inspeção in loco ou com os próprios documentos do Sagres”, comentou.

Em seguida, será elaborado um relatório da Auditoria. “Em sendo verídico o fato, a Auditoria vai fazer constar no relatório e o relator dará o seguimento que é notificar o prefeito para defesa, análise da defesa, depois parecer do Ministério Público junto ao Tribunal e depois julgamento”, revelou.

Entenda o caso

Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de Ibiara pagou R$ 56.700 referentes à internação do prefeito em um hospital particular de João Pessoa para tratamento de Covid-19 como mostram os dados no Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Nesse período, o prefeito Nenivaldo Barros, como é conhecido, teve a doença, ficou internado no Hospital de Piancó, local de referência no tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), mas acabou sendo transferido para João Pessoa, onde passou 12 dias, conforme noticiado. 

O Sagres do TCE-PB destaca que o ressarcimento no valor de R$ 56.700 foi feito para o prefeito Nenivaldo Barros, devido às despesas gastas com a internação em enfermaria por três dias e mais nove dias em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O gestor ficou internado no Hospital Nossa Senhora das Neves, na capital paraibana, entre os dias 2 e 13 de dezembro.