PEC da Reforma da Previdência na Paraíba é aprovada em primeiro turno
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Estadual da Previdência foi aprovada em primeiro turno pela maioria dos deputados estaduais da Paraíba nesta quarta-feira (12). Eram necessários 22 votos para a aprovação e 24 dos 36 deputados estaduais foram favoráveis ao texto, que precisa ainda ser votado em segundo turno.
A PEC tem mudanças na previdência estadual para adequá-la à reforma da previdência federal e também estabelece regras de transição para os servidores que estão no atual regime previdenciário para o novo e outras mudanças no funcionamento do sistema.
Entidades que questionam a reforma, alegando prejuízos aos servidores públicos chegaram a realizar protestos contra o tema. Outra crítica feita pelas entidades diz respeito à tentativa de reiniciar a tramitação da PEC durante a pandemia, quando a sociedade enfrenta grandes dificuldades de acompanhar e participar com a atenção que o tema requer.
Fonte: G1 PB