Publicada medida provisória que cancela feriado de São João em João Pessoa
Foi publicada, na tarde desta sexta-feira (18), a medida provisória que altera a lei municipal 13.768, que possibilita o cancelamento ou alteração de feriados municipais, pelo Poder Executivo em virtude da pandemia, com o o ClickPB apurou. Com isso, fica cancelado o feriado municipal de São João, 24 de junho deste ano, em João Pessoa.
O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) já havia adiantado, na manhã de hoje, que suspenderia o feriado para evitar o deslocamento dos pessoenses para outros municípios do interior para comemorações juninas, consequentemente aglomerações que promovem a disseminação do coronavírus.
Ontem, um novo decreto municipal foi publicado e começa a valer a partir de 19 de junho e termina dia 02 de julho. O documento proíbe o acendimento de fogueiras e queima de fogos de artifício. Há ainda restrição de locomoção noturna e a permanência em vias, equipamentos, locais e praças públicas das 00h às 5h, com exceção do deslocamento para ida a farmácias, serviços de saúde e situações em que fiquem comprovada a urgência.
Confira o ato: