O desembargador Fred Coutinho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, votou para aumentar a pena imposta a Johannes Dudeck pela morte da estudante de medicina Mariana Thomaz. O acusado foi condenado a 32 anos de prisão em novembro do ano passado.

A defesa do réu recorreu da decisão e pediu que a Câmara Criminal do TJPB anulasse a condenação imposta a Dudeck. Em sessão realizada nessa terça-feira (09), o desembargador Fred Coutinho, relator do caso no colegiado, anunciou voto aumentando a pena por homicídio qualificado para 25 anos e seis meses, dois a mais do que havia sido imposto anteriormente pelo juízo de primeira instância.

Para Fred, houve um “erro matemático” na aplicação da pena. Com o aumento, a pena a Johannes Dudeck chegou a 34 anos e seis meses, quando somada às demais condenações. O julgamento foi suspenso após o pedido de vistas apresentado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida.

O caso  

O corpo de Mariana foi encontrado no dia 12 de março de 2022, após a polícia receber uma ligação de Johannes Dudeck informando que a estudante estava tendo convulsões. A investigação observou sinais de esganaduras.

O réu foi preso no local e encaminhado para um presídio especial de João Pessoa. O relatório final do inquérito indicou os crimes de feminicídio e estupro, conforme informações obtidas do laudo tanatoscópico do Instituto de Polícia Científica (IPC), exame feito para comprovar a existência de violência sexual.

O feminicídio de Mariana Thomaz resultou na edição da Lei Estadual 12.297/22 (Lei Mariana Thomaz) que determina, entre outras medidas, que as instituições estaduais de assistência e acompanhamento às mulheres promovam a divulgação dos sites e demais locais de consulta sobre os antecedentes criminais de terceiros.

A ferramenta disponibilizada para esse tipo de consulta é gerenciada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pode ser acessada aqui.

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