Prefeitura de JP lança plataforma digital para emitir licenças na gerência de Vigilância Sanitária

abril 16, 2024abril 16, 2024 João Pessoa

Proprietários de estabelecimentos comerciais, responsáveis técnicos, contadores e outros profissionais de João Pessoa, têm muito mais facilidade para solicitar os serviços públicos da cidade.

A partir de agora, serviços da Gerência de Vigilância Sanitária podem ser solicitados de forma 100% digital, sem a necessidade de deslocamento à prefeitura e impressão de documentos.

Com a implantação do processo online, a capital irá agilizar a emissão de licenças sanitárias para comércios de diferentes segmentos. São eles:

Licença Sanitária para Comércio Atacadista de Alimentos
Licença Sanitária para Comércio Atacadista de Medicamentos
Licença Sanitária para Comércio Atacadista de Produtos de Saúde
Licença Sanitária para Comércio Atacadista de Saneantes
Licença Sanitária para Comércio Atacadista de Cosméticos

Os pedidos são feitos pela Aprova, uma plataforma de gestão digital e automação de processos do setor público, que substitui o requerimento e a análise realizados de forma manual pelo digital e online.

Segundo a diretora de Vigilância em Saúde, Renata Albuquerque, a plataforma faz parte do programa municipal Papel Zero. Além da redução do impacto ambiental, também irá melhorar o tempo de resposta aos cidadãos.

“Com a nova plataforma será possível otimizar os processos reduzindo em até 80% o tempo de atendimento”, explica Renata.
O idealizador da plataforma, Marco Antonio Zanatta, considera uma estratégia essencial dos órgãos públicos oferecer serviços públicos digitais para a população, que já está adaptada à tecnologia e possui uma rotina online.

Além disso, a extinção dos protocolos físicos permite que os processos tramitem com segurança e transparência na nuvem, possibilitando o acompanhamento em tempo real de cada atividade.

“A plataforma agiliza o atendimento porque coloca no automático etapas que podem ser facilmente realizadas pelo sistema, reduzindo o risco de falhas, o que garante transparência ao requerente em toda a tramitação do processo”, conclui.

Para o empresário, a tecnologia possibilita, inclusive, o parcelamento de impostos e taxas municipais, gerando mais eficiência, economia, atraindo novos investimentos no município e aumentando a arrecadação.

Atendimentos 80% mais rápidos na Prefeitura de João Pessoa

Na capital da Paraíba, as concessões de licenças ambientais para comércios, serviços, obras e atividades econômicas, já tramitam de forma 100% digital pela Aprova.

Desde o lançamento da plataforma, há pouco mais de um ano, mais de 15 mil processos já tramitaram de forma rápida e segura, agilizando o trabalho dos profissionais que atuam nas secretarias e dos 5 mil usuários que utilizam o sistema.

Na Secretaria de Meio Ambiente (Seman), foram 12 mil processos. O licenciamento ambiental para atividades de comércio e serviço, seja a licença de Operação ou Simplificada, são emitidas em até 24 horas.

Já na Secretaria de Planejamento (Seplan), as licenças de construção passaram a ser emitidas 80% mais rápido. Antes da plataforma, os cidadãos precisavam esperar até um ano para conseguir esse documento. Ao todo, mais de 5 mil processos digitais já tramitaram na Seplan.

A arquiteta Perla Felinto, que atua na Seman, diz que a plataforma proporciona mais agilidade, segurança e transparência, permitindo rever os processos e torná-los mais assertivos para os servidores e requerentes.

Isso é possível porque a prefeitura digital permite que o cidadão acompanhe o andamento dos processos, em que departamento está, se existe alguma pendência e se precisa fazer algum ajuste.

“Antes tínhamos dificuldade em acompanhar o que estava acontecendo nos processos, havia extravio de documentos e dificuldade na gestão dos fluxos entre setores. A quantidade de papel era enorme e os processos chegavam a medir 30 centímetros de altura”, conta Perla.

De acordo com a arquiteta, hoje as pessoas que precisam dos serviços em João Pessoa não precisam mais procurar o servidor por telefone, e-mail ou presencialmente para confirmar qual é a situação do seu pedido.

Como utilizar o atendimento digital em João Pessoa

Na terça-feira (16), os profissionais da cidade estão convidados a participar do lançamento do sistema.

A cerimônia será transmitida ao vivo, pelo youtube, às 10 horas, e contará com um treinamento para ensinar o passo a passo para usar a plataforma.

Para acompanhar, acesse o link link.aprova.com.br/jp e clique em Definir Lembrete para receber a notificação quando a live começar.
São mais de 50 tipos de serviços digitais na prefeitura de João Pessoa que podem ser solicitados pela plataforma. Basta acessar o site e fazer o cadastro gratuito: https://joaopessoa.aprova.com.br/home.

Após fazer o login, o cidadão pode acessar os serviços disponíveis nas secretarias de Planejamento, Meio Ambiente e também na gerência de Vigilância Sanitária.

Entre os serviços disponíveis, estão:

Secretaria de Planejamento:
Alvará Auto Declaratório (Alvará 48h) para Canteiro de Obras
Alvará Auto Declaratório (Alvará 48h) para Construção de Muro
Alvará Auto Declaratório (Alvará 48h) para Habitações Unifamiliares
Alvará Auto Declaratório (Alvará 48h) para Habitações Bifamiliares
Alvará de Canteiro de Obras
Alvará de Loteamento
Alvará de Construção de Muro
Alvará de Demolição
Alvará de Remembramento, Desmembramento ou Remanejamento
Autenticação de Projeto
Cancelamento de Alvará
Licença para Construção
Análise prévia
Pré-Análise de Aprovação de Loteamentos
Pré-Análise de Condomínios Horizontais
Solicitação de Alteração de Titularidade do Processo
Substituição de Plantas
Unificação de Lotes
Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Certidão de Vistoria Fiscal
Certidão de Área Construída e Cômodos
Cadastramento de imóvel
Cancelamento de Inscrição
Abertura de Sub-lotes
Revisão do Imóvel
Reativação de Imóvel
Certidão de Imóvel Urbano ou Rural
Certidão de Endereço e/ou Confrontações do imóvel
Certidão de Ano de Cadastramento do Imóvel
Certidão de alinhamento, dimensões e confrontações

Secretaria de Meio Ambiente:

Solicitação de Avaliação Arbórea
Consulta e Pré-Análise Ambiental
Monitoramento de Som e Autorização Ambiental para Eventos
Autorização Ambiental
Licença Ambiental Simplificada (Comércio, Indústria e Serviços)
Licença Ambiental de Operação (Comércio, Indústria e Serviços)
Licença Ambiental Prévia (LP) – Edificações
Licença Ambiental de Instalação (LI) – Edificações
Licença Ambiental de Operação (LO) – Edificações
Licença Ambiental de Regularização (LR)
Licença Simplificada (Obras)
Licenciamento Ambiental – Rádio Base
Licença Ambiental Prévia (LP) – Loteamento
Licença Ambiental de Instalação (LI) – Loteamento
Licença Ambiental de Operação (LO) – Loteamento
Apresentação das Condicionantes para os Processos Deferidos
Solicitação de Alteração da Licença Emitida e Válida
Solicitação de Prorrogação do Prazo de Análise de Licenciamento Ambiental
Cadastro Ambiental
Cadastro de Empresas e Profissionais de Serviços de Jardinagem e Paisagismo

Gerência de Vigilância Sanitária:

Em caso de dúvidas na utilização, o usuário deve recorrer ao suporte técnico da própria plataforma, que funciona em horário comercial.
Além das capitais, João Pessoa, São Paulo e Florianópolis, mais de 100 cidades do Brasil utilizam a Aprova para tornar os serviços públicos mais eficientes.

PB Agora