A Prefeitura de João Pessoa lançou, na manhã desta terça-feira (29), o programa JP Parcerias, que consiste em contratos com empresas da iniciativa privada para gerir serviços através de uma PPP. As primeiras ações serão destinadas para os cemitérios públicos e estacionamentos, a exemplo da retomada da Zona Azul. Em seguida, há a previsão de concessões para o fornecimento de Energia Solar, manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Trauminha de Mangabeira e parques públicos.

Com a formalização do contrato, as empresas vão ser responsáveis por investimento, operação e manutenção dos equipamentos públicos. Os projetos serão abertos para consulta pública de 30 dias para análise de população. Durante o evento, o prefeito Cícero Lucena (PP) admitiu que a medida poderá sofrer críticas.

“Sei que tem algumas pessoas que vão ser contra. E é bom que tenha, porque elas podem contribuir com alguma coisa, desde que seja para atender a população. Quando você vai inovar, tem algumas pessoas que, por desconhecimento, vão se posicionar contra. Mas, cabe a quem tem compromisso com o futuro da cidade discutir algo que seja moderno”, disse o gestor.

Em relação aos cemitérios, Cícero disse que a empresa terá que fazer adequações. “Todo mundo sabe da dificuldade que temos sobre a administração dos cemitérios. Esse projeto contempla a concessão dos atuais cemitérios, com reforma, manutenção, segurança, e a gestão deles como todo. Além disso, vmaos ter a convocação para construção de um novo cemitério, de preferência na área que mais cresce em João Pessoa, que é entre Valentina e Mangabeira”, anunciou o prefeito.

Em relação à saúde, que faz parte da segunda etapa da concessão, Lucena adiantou que há a previsão de gestão privada nas novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que vão ser construídas no Bairro das Indústrias e Costa e Silva. “O investimento da construção vai ser da iniciativa privada. A gestão desse modelo estamos colhendo em várias experiências, um modelo que tem dado certa. Não vamos fazer a gestão das unidades, vamos cobrar aquilo que foi estabelecido”, frisou.

Sobre o Trauminha, Cícero adiantou que a projeção é ampliar os investimentos na unidade, mas sem “cobrar ao usuário pelo serviço”. A previsão, é que a reforma custe R$ 70 milhões à inciativa privada. “No Trauminha, nós temos feito algumas reformas. Além da parte física e gestão, pretendemos fazer um investimento onde dote o Trauminha de um equipamento público com eficiência. O usuário não vai pagar pelo serviço porque tudo vai continuar sendo executado pelo SUS. Mas, tudo será aprimorado por experiências de outras cidades que vamos adotar em João Pessoa”, concluiu.

Entenda como funciona a Parceria Pública-Privada

A Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade de contrato de parceria entre o poder público a iniciativa privada para prover a execução ou gestão de obras e serviços de interesse da população nos setores de telecomunicações, energia e inovação, transporte, educação, saneamento, entre outros.

Nesta tipo de contratação a empresa ficará responsável por investir, financiar e explorar o serviço. As PPPs foram definidas na Lei 11.079/2004 , que determina que o valor do contrato não pode ser inferior a R$10 milhões. Não há teto máximo. A Lei veda a celebração de contratos cujos únicos objetivos sejam o fornecimento de mão de obra, equipamentos ou execução de obras públicas.

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