A Prefeitura de João Pessoa decidiu cancelar o contrato firmado com a empresa Alleanza Projetos e Consultoria para a realização de estudos sobre a proposta de gestão de aterrar trechos da orla da capital paraibana, a exemplo das praias de Cabo Branco, Jacarapé, Manaíra e Bessa.

A decisão acontece em meio a cobranças por parte do Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal (MPF), além do debate político aprofundado por setores da oposição contra o avanço das obras.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do Município, a suspensão do contrato, que teria o valor de R$ 275 mil, aconteceu de forma amigável entre as partes.

Portaria que suspendeu o contrato foi publicada no Diário Oficial do Estado

Segundo a gestão Cícero Lucena (PP), os esforços agora serão concentrados para ações que resultem na recuperação da Falésia do Cabo Branco, barreira que está em erosão há um bom tempo, colocando em segundo plano, ao menos agora, a intenção de aterrar a praia.

Aterro foi questionado pelo Ministério Público 

Anunciado ainda no início da gestão Cícero Lucena Três, o projeto de aterrar a trechos da orla de João Pessoa foi alvo de questionamento por parte do Ministério Público de Contas e o Ministério Público Federal.

Em ação protocolada junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o MPC solicitou que a prefeitura pudesse fornecer documentos de como estava o trâmite do aterro.

Já o Ministério Público Federal, chegou a apontar falta de transparência no projeto e por isso decidiu instaurar um inquérito para apurar o andamento da obra.

Após a repercussão, a Prefeitura formalizou, em abril deste ano, o contrato com a Alleanza Projetos e Consultoria, mesma empresa que tinha feito a intervenção marítima na praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

Pelo contrato inicial, a Alleanza teria que elaborar um projeto conceitual “de proteção costeira e urbanização, incluindo estudos e modelagens numéricas e anteprojetos de engenharia para redução do processo de erosão costeira, nutrição artificial das praias do Bessa, Manaíra, Ponta do Seixas (Falésia do Cabo Branco) e Jacarapé (Polo Turístico), em João Pessoa.”

Auditoria do TCE apontou irregularidades 

No final do mês passado, uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado concluiu que havia irregularidades na licitação feita pela Prefeitura de João Pessoa para contratação da empresa Alleanza Projetos e Consultoria.

Na visão da auditora Renata Diniz, havia forte indício de “direcionamento” do processo para que a Alleanza fosse contratada.

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