Julgamento que pode excluir Treze do Paraibano 2023 e rebaixar clube é agendado para o dia 5 de maio
Briga no “tapetão”. O Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB) definiu a nova data do julgamento que vai definir se o Treze será ou não excluído do Campeonato Paraibano 2023. A 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-PB julgará o Galo às 16h da sexta-feira da próxima semana, dia 5 de maio, em sessão extraordinária.
O auditor presidente da Segunda Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Paraíba (TJDF-PB), José Gomes de Lima Neto, explicou que a sessão acontecerá por videoconferência.
A relatoria do processo ficou por conta de Antônio de Arruda Brayner Neto, auditor da Segunda Comissão Disciplinar do TJDF-PB.
O Treze será julgado a partir de denúncia da Procuradoria do TJDF-PB, na pessoa do procurador Allisson Carlos Vitalino, que acatou Notícia de Infração do São Paulo Crystal. O procurador concordou com o Tricolor na alegação de que o Galo infringiu o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e a Constituição Federal ao ir à Justiça Comum antes de esgotar todas as instâncias desportivas quando contestou a determinação de torcida única na final do estadual, contra o Sousa.
A medida contrariou determinação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que havia decidido por torcida única nos dois jogos da final. Essa ação do Treze na Justiça Comum, que foi negada, contraria entendimentos da Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e da Fifa, que pedem exclusão em qualquer campeonato de qualquer clube que entre na Justiça Comum antes de esgotar todas as alternativas na Justiça Desportiva.
O presidente do Tribunal, Hermano Gadelha explicou como se dará o processo de julgamento. A sessão extraordinária será comandada pelo presidente da 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-PB, o auditor José Gomes de Lima Neto. O relator do caso é Antônio de Arruda Brayner Neto. Eles dois e outros três auditores (Maria Eduarda Pereira do Nascimento, Ricardo José Porto e Aberlardo Jurema Neto) compõem a Comissão e têm direito a voto, sendo que o presidente José Gomes Neto só votará se houver empate nos quatro primeiros votos.
Caso o Treze seja condenado pelo TJDF-PB, o clube poderá ser excluído da competição, perdendo o título de campeão paraibano 2023 e será automaticamente rebaixado para a Segunda Divisão do Estadual em 2024.
PB Agora