TJPB admite situação ‘vexatória’ em meio a inúmeras suspeições de juízes para julgar Calvário
A recorrente suspeição de magistrados quanto ao caso da Operação Calvário foi tema das falas de juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba durante uma sessão realizada na esta semana. A situação começou a ser abordada pelo desembargador Márcio Murilo que relatou os questionamento da mídia sobre as suspeições e relembrou que a “estrutura que se tem hoje (na Paraíba) não é suficiente”, o que dificulta uma ação mais célere dos magistrados.
“Eu não estou aqui a justificar porque os magistrados estão se sentindo suspeitos. Alguns podem ser por parentesco ou por questões pessoais. Outros podem ser também por questão de estrutura. E é isso que eu trago aqui a voz de alguns colegas, magistrados, porque o Tribunal pleno aprovou por unanimidade um projeto de lei para assembleia para se criar a Vara estadual em julgamento de processo de Ocrim” disse o desembargador em tom de desabafo.
Porém segundo Ramos, até o momento não houve andamento da proposta, nem para aceitá-la ou rejeitá-la. “Me parece que não teve andamento esse processo. E aqui estou falando como juiz legislador e não tenho interesse em processo A, B ou C”, explicou o desembargador.
Caos a ALPB rejeite a proposta, de acordo com o magistrado o TJ tem um “plano b” e que neste caso seria a criação de varas especializadas em julgamento de Organizações Criminosas (Ocrim), ao invés da criação por região. “Ai poderia o Tribunal fazê-lo sem que houvesse uma deliberação da Assembleia”, pontuou.
“Há muitos anos que essa pretensão da magistratura de querer um julgamento mais rápido desses processos”, disse. Já o desembargador Ricardo Vital se ‘acostou’ das palavras de Márcio e classificou a situação como “vergonhosa e vexatória”. “Acostar-me integralmente as palavras do desembargador Márcio Murilo. A preocupação é comum”, desabafou.
José Ricardo Porto, também desembargador do Tribunal, lembrou que o atual presidente Adriano Galdino (Republicanos) é uma pessoa “de bom acesso” e sugeriu em meio as reclamações que “seria bom agendar uma reunião com o presidente e manifestar a preocupação do poder judiciário em relação a esse tema”. “Eu acredito que o presidente Adriano Galdino irá perceber isso e agendará essa reunião imediatamente”, disse Porto.
“A preocupação do Dr. Márcio Murilo me parece muito coerente com a situação que vêm passando os colegas magistrados que atuam na área criminal. Em um dos processos antes de eu me haverbar suspeito, somente em um dos processos haviam 92 CPFs. E isso é preocupante porque a estrutura reclamada pelos ilustres colegas da varas criminais realmente não oferece condições de trabalho para avançar com segurança nos processos”, acrescentou o novo desembargador da casa, João Batista.
Presidente da Corte sugeriu reunião com poder legislativo
“Foi bem lembrada a questão do anti-projeto de lei que encontra-se lá na Assembleia a respeito dessa criação da Ocrim, da Vara, destinada a julgar esses processos de Organização Crimonosa”, afirmou o desembargador João Benedito. Ele revelou que tem tido com frequência contato com Adriano Galdinho, presidente da Assembleia, e também com o líder do governo na AL, o deputado Chico Mendes (PSB).
Segundo apurou a reportagem, o desembargador João falou que “no que se refere ao Tribunal os magistrados podem colocar também este assunto em pauta”. Ele sugeriu que a mesa diretora da casa se encaminhasse até a Galdino e Chico Mendes “e quem mais quisesse somar a este grupo” para tratar da questão da criação da Vara destinada a Ocrim.
“Vamos ver a agenda do presidente da Assembleia e do líder do governo para que a gente possa fazer uma visita a eles e tratar dessa matéria. O mais breve possível faremos”, garantiu o magistrado em fala direcionada a Márcio Murilo.
Click PB