O Programa Integrado da Patrulha Maria da Penha começa a funcionar em Guarabira a partir das 8h desta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. Com isso, o programa passa a fazer parte de 10 comarcas do Brejo paraibano, que reúnem 40 municípios. O serviço já está consolidado na Grande João Pessoa e na região polarizada por Campina Grande.

Com a implantação no Núcleo de Guarabira, a Patrulha Maria da Penha passa a atender a 100 dos 223 municípios do estado.

Compõem a Região do Brejo as comarcas de Guarabira, Alagoa Nova, Alagoinha, Araruna, Bananeiras, Belém, Gurinhém, Ingá, Itabaiana e Solânea, além das cidades atendidas por essas sedes do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O que é a Patrulha Maria da Penha?

A Patrulha Maria da Penha é um serviço que tem como objetivo oferecer acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas de urgência vigentes, baseadas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

As ações do programa são desenvolvidas, em conjunto, pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.

Além de monitorar a segurança das mulheres, a Patrulha Maria da Penha realiza a triagem, o atendimento inicial, visitas periódicas e rotas de monitoramento, dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça.

Onde está a Patrulha Maria da Penha?

Na matriz que funciona na Capital, a Patrulha Maria da Penha atende a 26 municípios, sendo eles: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mari, Riachão do Poço, Sapé, Sobrado, Alhandra, Pedras de Fogo, Caaporã, Pitimbu, Conde, Itapororoca, Mataraca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Curral de Cima, Capim, Cuité de Mamanguape, Rio Tinto e Baía da Traição.

O Núcleo de Campina Grande alcança mais 34 cidades: a própria Campina Grande e os municípios de Alagoa Nova, Areia, Aroeira, Alcantil, Barra de São Miguel, Boqueirão, Barra de Santana, Boa Vista, Campina Grande, Cabaceiras, Fagundes, Gado Bravo, Tenório, Juazeirinho, Santo André, Soledade, Olivedos, Pocinhos, Algodão Jandaíra, Remígio, Esperança, Areial, Montadas, Lagoa Seca, Massaranduba, Puxinanã, São Sebastião de Lagoa de Roça, Matinhas, São Domingos do Cariri, Riachão de Santo Antônio, Santa Cecilia, Umbuzeiro, Natuba e Queimadas.

Já o Núcleo 2, que corresponde a Guarabira, beneficia Alagoinha, Guarabira, Araçagi, Belém, Caiçara, Cuitegi, Duas Estradas, Alagoa Grande, Juarez Távora, Mulungu, Logradouro, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Sertãozinho, Solânea, Riachão, Arara, Dona Inês, Serraria, Casserengue, Borborema, Araruna, Bananeiras, Cacimba de Dentro, Tacima, Itabaiana, Gurinhém, Ingá, Caldas Brandão, São Miguel de Taipu, Itatuba, Juripiranga, Mogeiro, Pilar, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos e Serra Redonda.

Como denunciar violência doméstica

Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

• 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
• 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.

As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.

G1