O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse neste sábado (4) que o país tem hoje “um ambiente extremamente positivo” para a aprovação de uma reforma tributária no Congresso Nacional.

De acordo com Padilha, o governo vai buscar “o consenso possível” com o Parlamento para garantir a aprovação do tema. Na avaliação dele, a reforma tributária é fundamental para “criar um ambiente de segurança econômica” no Brasil e, também, para aprimorar o pacto federativo.

“Talvez não seja a reforma tributária ideal. Esse é um dos grandes problemas. Todo mundo quer reforma tributária, mas, quando cada um só quer a sua reforma tributária, a gente não consegue construir consenso e acordo e maioria constitucional suficiente para aprovar uma”, afirmou.

As declarações de Padilha ocorreram durante um evento realizado na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Ele reforçou a decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de não enviar novo texto pelo governo, mas sim aproveitar os avanços nas discussões já construídas pelos parlamentares.

Padilha frisou ainda que o governo continua “construindo soluções sobre como compensar quedas de receitas” de governos locais em razão de medidas tomadas pela gestão passada.

Reduzir impostos para os mais pobres

Em entrevista exclusiva à Record News e à Record TV na última quinta-feira (2), o ministro das Relações Institucionais já tinha comentado que estava confiante na aprovação da reforma nos próximos meses. Padilha salientou que a medida vai reduzir impostos para os mais pobres.

“Qual o objetivo central do governo? Reduzir impostos para os mais pobres e facilitar e simplificar a vida do empresário que quer investir em geração de emprego e ampliação do seu negócio”, comentou.

“E a gente poder fazer uma tributação mais justa no Brasil, com os muito milionários pagando mais impostos do que os trabalhadores que vivem da sua própria renda. É possível, sim, ter não só os votos dos partidos que apoiam o presidente Lula. Muitos partidos que se declaram de oposição estão abertos a dialogar sobre isso”, acrescentou.

Duas propostas de reforma tributária estão em análise pelo Congresso, uma de autoria do Senado, e a outra, da Câmara. A do Senado sugere a extinção de nove impostos (IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide Combustíveis, CSLL, ICMS e ISS) e estabelece que, no lugar deles, sejam criados um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e um Imposto Seletivo. Já o texto da Câmara pretende juntar cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) no IBS e também pede a criação do Imposto Seletivo.

Até meados de maio, os dois textos serão discutidos por um grupo de trabalho criado pela Câmara. As sessões de debate do colegiado começam na próxima terça-feira (7). Ao fim dos trabalhos, o colegiado deve sugerir a construção de um texto único a partir das PECs, para que o Congresso possa votar uma reforma tributária que seja consenso entre deputados e senadores.

R7