A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (24) que seja assegurado o cumprimento da decisão da Corte que determinou a retirada de invasores do território Yanomami.

A entidade pede ainda que o governo federal garanta recursos para a realização das operações de retirada de garimpeiros e as medidas emergenciais necessárias que levem comida e atendimento médico até as comunidades mais afetadas.

Mais de mil indígenas em estado grave de saúde foram resgatados da Terra Indígena Yanomami nos últimos dias por equipes do Ministério da Saúde que atuam de forma emergencial em comunidades dentro da reserva. A estimativa foi divulgada nesta terça-feira (23) pelo secretário de Saúde Indígena (Sesai) do ministério, Weibe Tapeba, durante coletiva de imprensa em Boa Vista.

A Apib diz que a terra indígena vive uma “situação escabrosa” e que “lamentavelmente se perpetua com o descumprimento sistemático das decisões do STF pela União”. “Estamos diante de flagrante e inadmissível duplo desrespeito: com o Supremo Tribunal Federal e com os povos originários desse país”, diz a manifestação.

De acordo com a entidade, o garimpo afeta 273 de 350 comunidades na comunidade, sendo que, desde 2020, diversos polos-base de saúde foram invadidos e fechados por eles, obstruindo a prestação de assistência médica a, pelo menos, 3.485 indígenas.

“A escolha do governo federal de descumprir a legislação brasileira e as decisões judiciais do Poder Judiciário nacional são traduzidas concretamente na situação experienciada pelos Yanomami: entre 25 e 30 mil garimpeiros invadiram e estão destruindo seu território tradicional; a saúde está gravemente comprometida; são recorrentes os casos de morte por desnutrição e malária; as mulheres e meninas são aliciadas pelos invasores e prostituídas; o modo de vida tradicional está impossibilitado de se reproduzir devido à insegurança alimentar; entre tantas outras violências contra os corpos e o território Yanomami”, afirmou a entidade.

Para a articulação, a contaminação por mercúrio decorrente do garimpo ilegal tem causado um estado de emergência na saúde do povo indígena Yanomami que impede a reprodução física e social dos povos.

“Beira as raias do absurdo que em plena vigência das medidas cautelares os garimpeiros tenham aberto uma estrada de mais de 150 quilômetros sem que a União tomasse conhecimento! Medidas urgentes são necessárias para conter a escalada da invasão garimpeira”, afirma.

A Abip disse ainda que a situação orçamentária da Funai e outros órgãos responsáveis pela política indigenista brasileira se encontra em “subfinanciamento”.

Outro pedido

Em maio do ano passado, a Apib também havia pedido ao STF o cumprimento de decisão contra os garimpeiros na região.

Decisão do ministro Luís Roberto Barroso, confirmada pela Corte, determinou, em 2021, ao governo federal a adoção imediata de todas as medidas necessárias para garantir proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas nas terras Yanomami e Munduruku.

G1