O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência devido à estiagem em 149 cidades paraibanas. O ato do Poder Executivo foi foi publicado na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE), a partir da primeira página do documento.

Conforme o decreto, a situação de emergência nas localidades afetadas pela estiagem tem validade por 180 dias. Ainda segundo a publicação, essa situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas, por município, que será apresentado oportunamente.

Dessa forma, o Governo do Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação existente, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Cidades em estado de emergência:

1. Água Branca
2. Alcantil
3. Algodão de Jandaíra
4. Aparecida
5. Arara
6. Araruna
7. Areia
8. Areial
9. Aroeiras
10. Assunção
11. Bananeiras
12. Baraúna
13. Barra de Santa Rosa
14. Barra de Santana
15. Barra de São Miguel
16. Belém do Brejo do Cruz
17. Bernardino Batista
18. Boa Ventura
19. Boa Vista
20. Bom Sucesso
21. Bonito de Santa Fé
22. Brejo dos Santos
23. Cabaceiras
24. Cachoeira dos Índios
25. Cacimba de Areia
26. Cacimba de Dentro
27. Cacimbas
28. Cajazeiras
29. Cajazeirinhas
30. Camalaú
31. Campina Grande
32. Caraúbas
33. Carrapateira
34. Casserengue
35. Catolé do Rocha
36. Caturité
37. Conceição
38. Condado
39. Congo
40. Coremas
41. Coxixola
42. Cubati
43. Cuité
44. Curral Velho
45. Damião
46. Desterro
47. Diamante
48. Dona Inês
49. Emas
50. Esperança
51. Fagundes
52. Frei Martinho
53. Gado Bravo
54. Gurjão
55. Imaculada
56. Ingá
57. Itabaiana
58. Jericó
59. Joca Claudino
60. Juazeirinho
61. Junco do Seridó
62. Juru
63. Lagoa
64. Lagoa Seca
65. Lastro
66. Livramento
67. Mãe d’Água
68. Manaíra
69. Marizópolis
70. Massaranduba
71. Matinhas
72. Maturéia
73. Mogeiro
74. Montadas
75. Monte Horebe
76. Mulungu
77. Natuba
78. Nazarezinho
79. Nova Floresta
80. Nova Olinda
81. Nova Palmeira
82. Olho D’água
83. Olivedos
84. Parari
85. Passagem
86. Patos
87. Pedra Branca
88. Pedra Lavrada
89. Piancó
90. Picuí
91. Pocinhos
92. Poço Dantas
93. Poço de José de Moura
94. Pombal
95. Princesa Isabel
96. Puxinanã
97. Queimadas
98. Quixabá
99. Remígio
100. Riachão
101. Riacho de Santo Antônio
102. Riacho dos Cavalos
103. Salgadinho
104. Salgado de São Félix
105. Santa Cecília
106. Santa Cruz
107. Santa Helena
108. Santa Luzia
109. Santa Teresinha
110. Santana dos Garrotes
111. Santo André
112. São Bentinho
113. São Bento
114. São Domingos
115. São Domingos do Cariri
116. São Francisco
117. São João do Cariri
118. São João do Rio do Peixe
119. São João do Tigre
120. São José de Lagoa Tapada
121. São José de Caiana
122. São José de Espinharas
123. São José de Piranhas
124. São José de Princesa
125. São José do Bonfim
126. São José do Brejo do Cruz
127. São José do Sabugi
128. São José dos Cordeiros
129. São Mamede
130. São Sebastião de Lagoa de Roça
131. São Sebastião do Umbuzeiro
132. São Vicente do Seridó
133. Serra Branca
134. Serraria
135. Solânea
136. Soledade
137. Sossêgo
138. Sousa
139. Tacima
140. Taperoá
141. Tavares
142. Teixeira
143. Tenório
144. Triunfo
145. Uiraúna
146. Umbuzeiro
147. Várzea
148. Vieirópolis
149. Zabelê

Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa quinta-feira (24), situação de emergência em 17 municípios do país atingidos por desastres naturais, entre elas Água Branca e Cacimbas, no Sertão da Paraíba.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os municípios paraibanos são afetados por estiagem. O problema também atinge Atalaia do Norte-AM, Manaquiri-AM, Tefé-AM, Itiúba-BA, Milhã-CE, Potiretama-CE, Cedro-PE, Curral Novo do Piauí-PI e Boa Saúde-RN.

A Defesa Civil também reconheceu situação de emergência por seca em Aiuaba-CE e Santo Antônio-RN; por granizo em Presidente Bernardes-MG e Laje do Muriaé-RJ; por vendaval em Mauá da Serra-PR; e por exurradas em Monte Carlo-SC.

Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Fonte: portal correio