Foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma proposta de resolução que permite à corte eleitoral acelerar a retirada de conteúdos classificados como desinformação nas redes sociais. Os ministros aprovaram o texto, que também limita o acesso de anúncios em sites antes do segundo turno, na sessão desta quinta-feira (20).

De acordo com a justificativa, a Corte Eleitoral adotou a medida para “enfrentamento à desinformação que atinge a integridade do processo eleitoral”. Na prática, o texto permite a retirada de conteúdos de desinformação, em um primeiro momento, vinculadas à integridade eleitoral e ao resultado das eleições.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, defendeu que a proposta diminui o tempo para retirada do conteúdo das redes, além de permitir que uma mesma ação autorize a retirada de um mesmo conteúdo fraudulento em diferentes redes sociais.

O texto diminui de 24 horas para 2 horas o prazo para que o conteúdo definido como desinformação saia do ar, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora. Entre a antevéspera das eleições e as 72 horas seguintes à eleição, o prazo cai para uma hora.

MaisPB com informações de O Antagonista