O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai marcar eleição suplementar para a cidade de Boa Ventura, na Paraíba, para a escolha de novos vereadores para a Câmara Municipal. A decisão foi proferida pela Corte nesta quinta-feira (29), por maioria de votos, ao analisar recurso interposto pelos acusados de fraude eleitoral. Os alvos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foram os vereadores Ronaldo Alvarenga, Junior Freitas, Zé Gordo, Dr Junior, Antonio Neto e Junior de Gato. Eles foram acusados de terem usado candidaturas femininas laranjas para fraudar a cota de gênero.

Acontece que, com a decisão, foram anulados mais de 50% dos votos, prejudicando o resultado das eleições. Quando isso acontece, de acordo com o art. 224 do Código Eleitoral, abre-se o prazo de 20 a 40 dias para que o TRE marque nova eleição proporcional em Boa Ventura. Pior para Livoneide Pinto (SD), Antonio Madalena (PSDB) e Ebinho (PSDB), que, apesar de não serem alvos da Aije, também terão que concorrer em uma nova eleição. Sim, vale ressaltar que todos os vereadores que tiveram o mandato cassado poderão concorrer novamente.

A pena de inelegibilidade foi aplicada apenas contra Lenilda Lopes da Silva e Josefa Pereira Andrade, ambas citadas na denúncia como candidatas laranja. O relator do recurso no TRE foi o juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto. Segundo o entendimento dele, houve prática de abuso de poder. De acordo com as investigações, a lista de postulantes apresentada pelo Republicanos à Justiça Eleitoral continha o nome de 10 homens e 4 mulheres, o que, formalmente, atendia às exigências da lei que cobra o preenchimento da cota de gênero de 30%.

O problema é que, segundo a denúncia, Lenilda Lopes da Silva (Tia Nega) e Josefa Pereira Andrade (Ozelia) não concorreram de fato, pois não fizeram campanha nem buscaram os votos dos eleitores. A prova disso é que elas não declararam qualquer gasto de campanha e não havia nos perfis delas nas redes sociais nenhuma postagem fazendo referência às suas candidaturas ou pedindo voto. Ozelia obteve 1 voto e “Tia Nega”, mesmo sendo irmã da então prefeita (Talita Alves), obteve apenas 6 votos.

O município, de acordo com a contagem da população feita pelo IBGE (Instituto Brasileira do Geografia e Estatística), Boa Ventura possui 5.248 pessoas habitantes.

Suetoni Souto Maior