O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral poderá barra candidaturas de pessoas quem divulgarem informações falsas sobre as eleições. Moraes será o presidente o TSE durante o pleito.

Durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral na última terça-feira (31), Moraes afirmou que o uso indevido das redes sociais poderá ser enquadrado como “abuso de meio de comunicação”, o que seria suficiente para anular candidaturas. Atualmente, Moraes é vice-presidente do TSE, enquanto o presidente é o ministro Edson Fachin.

“Notícias fraudulentas, divulgadas por redes sociais, que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, alertou o ministro. “Aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato”, disse.

Segundo Alexandre de Moraes, a Justiça Eleitoral está “preparada para combater as milícias digitais” no pleito. O ministro ainda avaliou que o TSE tem conseguido responder à altura aos desafios da era digital. No Supremo Tribunal Federal, Moraes é o relator do inquérito das fake news.

A sessão do TSE da última terça-feira teve presença de representantes de 68 países, além de membros de instituições como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da Transparência Eleitoral Brasil. Os presentes assistiram apresentações sobre o sistema de votação do Brasil e sobre as eleições.