O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Promotor Dr. Leidimar Almeida Bezerra, pediu a cassação do mandato do prefeito e do vice-prefeito do Município de Passagem, Josivaldo Alexandre da Silva e Lindemberg Pereira de Araújo, por irregularidades no processo que confirma que o prefeito é alfabetizado.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi impetrada pelos partidos PRB, Podemos e PSDB para o processo eleitoral ocorrido em 2020, no qual o atual prefeito e seu vice foram diplomados e depois empossados para gerir o Município de Passagem, região metropolitana de Patos.

Com provas robustas, o MPE demonstrou que o prefeito é na verdade analfabeto, e conseguiu certificado de conclusão do ensino fundamental de forma irregular, contando com benefícios para burlar a legislação eleitoral vigente.

A instituição de ensino que beneficiou o prefeito também pode enfrentar o poder judiciário, pela facilitação do documento de confirmação de alfabetização ao prefeito.

Vídeo e documentos acostados na Ação de Inpugnação de Mandato Eletivo (AIME), mostram que o prefeito é analfabeto e que não teve a capacidade de ler o próprio termo de posse durante o ato de diplomação ocorrido na Câmara Municipal de Passagem.

Em trecho, a AIME destaca: “Veja que não se trata da chancela de uma argumentação elitista, que impede a participação política de quem não teve acesso à educação formal. Os autos revelam que a certificação da escolaridade formal do prefeito impugnado não condiz com a realidade, pois, dentre outros problemas, carece de aptidão para leitura”.

O parecer do MPE seguirá para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para os demais passos da ação que pode determinar a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Passagem.

Jozivan Antero – Polêmica Patos