O juiz Eslu Eloy Filho, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, recebeu no início da tarde desta segunda-feira (25) a denúncia apresentada em setembro do ano passado contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e os ex-secretários Livânia Farias, Cláudia Veras e Waldson Sousa, além de outros investigados, no âmbito da Operação Calvário.

Os juízes José Márcio Rocha Galdino e Geraldo Emílio Porto, sorteados para julgar o caso, tinham se averbados suspeitos e pediram a redistribuição do processo.

Viraram réus nesse processo: Ricardo Coutinho – ex-governador; Daniel Gomes – ex-diretor da Cruz Vermelha, Livânia Farias – ex-secretária estadual, Waldson de Souza – ex-secretário estadual, Claudia Veras – ex-secretária estadual, Karla Michele Vitorino Maia – ex-auxiliar do governo, Leandro Azevedo – ex-auxiliar do governo, Saulo de Avelar Esteves – ex-auxiliar do governo, Ricardo Elias Restum Antonio, Milton Pacífico José de Araújo, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago e Michelle Louzada Cardoso.

Os acusados têm dez dias para que possam apresentar defesa à denúncia protocolada pelo Ministério Público.

Na decisão de hoje, o juiz Eslu Eloy Filho arquivou o trecho que tratava-se sobre a ex-secretária de Saúde da Paraíba, Roberta Abath. O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) entendeu que todos os dados colhidos durante a investigação mostram que Abath não aceitava o que era ofertado pelos outros acusados.

“Roberta Abath era uma peça que não se encaixava no quebra-cabeça da ORCRIM que, desde 2011, implementava uma mecânica criminosa concatenada para desviar recursos públicos da saúde, posta em execução nos contratos de terceirização do Hospital de Trauma, mantido entre o Estado da Paraíba e a CVB/RS”, diz o órgão.

A acusação 

O ex-governador Ricardo Coutinho e outras 12 pessoas foram denunciados em setembro de 2021 por suspeita de fraude envolvendo a licitação que resultou na renovação do contrato da Cruz Vermelha Brasileira para a administração do Hospital de Emergência e Trauma, em 2012. A Organização Social geriu a unidade hospitalar entre 2011 e 2019.

O Ministério Público pediu a condenação dos acusados, a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo, além de multa de R$ 49,3 milhões a título de reparação do que teria sido desviado dos cofres públicos.

Para o Gaeco, a renovação envolveu o empresário Daniel Gomes da Silva, a ex-secretária de Administração do Estado Livânia Farias, ambos delatores na Operação Calvário, e os ex-secretários de Saúde Waldson Souza e Cláudia Veras.

Na denúncia, o MP aponta para os suposto crimes de corrupção ativa e passiva, fraudes em licitação e peculato. De acordo com o Gaeco, teria havido pagamento de propinas por parte da Cruz Vermelha a agentes públicos. E que entre os meses de julho 2012 a junho de 2017 foram desviados cerca de 49 milhões de recursos públicos.

MaisPB