A partir desta segunda-feira (4), eleitores têm um mês para regularizar título de eleitor e emitir a primeira via a tempo de votar nas eleições de 2022.

Conforme o calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 4 de maio, também será o último dia para solicitação de operações de alistamento, transferência e revisão, por exemplo. O prazo contabiliza 151 dias antes do pleito eleitoral, marcado para 2 de outubro.

Neste ano, serão escolhidos presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Os eleitos vão tomar posse em 1º de janeiro de 2023.

Tirar o primeiro título

Para emitir o título de eleitor, procure pela guia “Serviços ao Eleitor”. Depois disso, basta clicar na aba “Autoatendimento do Eleitor”, na página inicial do site do TSE e, em seguida, selecionar a opção “Tire seu título”. Para comprovar a identidade, você precisará apresentar uma selfie segurando um documento oficial com foto, fotografias da frente e do verso desse mesmo documento, um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo) e o certificado de quitação militar (para homens que têm entre 18 e 45 anos).

Vale esclarecer que, após o processamento dos dados pela Justiça Eleitoral, não será enviada via impressa para a casa da eleitora ou eleitor, que poderá baixar o aplicativo e-Título ou imprimir o documento pelo site do TSE.

Transferência

Para pedir a transferência é preciso residir na cidade há pelo menos três meses, não ter débitos com a Justiça Eleitoral e não ter transferido ou tirado a primeira via do título nos 12 meses anteriores. A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor.

Para isso, basta selecionar a opção “Atendimento ao Eleitor” e clicar em “Atualize seu endereço”. Você será redirecionado para a página “Atendimento à distância pelo TítuloNet” para dar andamento à sua solicitação. Busque pelo link “Iniciar seu atendimento à distância” e siga todos os passos indicados pelo sistema.

Nesta etapa, será necessário apresentar fotografia selfie, de um documento oficial com foto, de um comprovante de residência e do certificado de quitação militar (para homens entre 18 e 45 anos).

Usar nome social

Com poucos cliques pessoas trans podem solicitar o uso do nome social no título de eleitor. Basta acessar o menu “Autoatendimento do Eleitor” e clicar em “Inclua seu nome social”. O sistema redirecionará até a página “Atendimento à distância pelo TítuloNet”. Nesta página, basta clicar em “Iniciar seu atendimento à distância”, selecionar o Estado em que mora e informar dados pessoais para dar andamento ao pedido. A opção de inclusão do nome social aparecerá na segunda tela.

Consulte a situação eleitoral

Em “Autoatendimento do Eleitor”, você deve clicar em “Atendimento ao Eleitor” e buscar pela opção “Consulta a situação do título de Eleitor”. Na tela seguinte, você deve informar nome completo, CPF ou o número do título e clicar em “Entrar”.

Como regularizar

Consultou a situação do seu título de eleitor e descobriu que está em débito com a Justiça Eleitoral? Saiba que também é possível regularizar pendências eleitorais pela internet. Acesse o menu “Autoatendimento do Eleitor” e clique na opção “Multa Eleitoral”. Você será redirecionado a uma nova página. Role a tela até o final até achar o título “Consulta de débitos do eleitor”. Preencha a ficha com dados pessoais, clique em “Consultar” e confira os débitos eleitorais. Depois disso, você pode escolher se quer emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) – que é paga exclusivamente no Banco do Brasil – ou seguir pela opção “Pagar”, que possibilita o pagamento via Pix ou cartão de crédito.

Ao fim dessa fase, basta dar início ao processo de regularização do documento. Para isso, volte à tela inicial do Portal do TSE, clique em “Autoatendimento do Eleitor”, em “Atendimento ao Eleitor” e busque pelo link “Regularize seu título eleitoral cancelado ou suspenso”. Na página “Atendimento à distância pelo TítuloNet”, procure por “Iniciar seu atendimento à distância”, selecione o Estado em que vive e preencha todos os dados pessoais solicitados pelo sistema. Atenção: para regularizar o título, você deve selecionar uma das opções “Tenho” e ver qual delas se encaixa melhor no seu caso. Depois, clique em “Próximo”.

Também será necessário apresentar fotografias para comprovação da identidade. Por isso, esteja com o celular, um documento oficial com foto, um comprovante de residência e, se for homem com idade entre 18 e 45 anos, apresente também o certificado de quitação militar.

Após o preenchimento de todas as informações, começará a etapa de verificação das informações. No caso de falta de documentos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato com o eleitor para pedir a complementação. Concluída a solicitação, é só ficar de olho e acompanhar a solicitação no Portal do TSE.

Acompanhe o requerimento pela internet

Completadas as etapas anteriores, basta aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo também pode ser acompanhado pela internet na opção “Acompanhar Requerimento” e informando o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

@politicaetc