Na próxima terça-feira (1º), feriado de Carnaval, alguns serviços terão funcionamento alterado na Paraíba. As mudanças envolvem setores como comércio, transportes e bancos. Há também, em alguns casos, alterações previstas para dias anteriores e para a Quarta-feira de Cinzas (2). Veja detalhes abaixo.

Comércio

• João Pessoa

De acordo com o Sindicato dos Lojistas do Comércio de João Pessoa (Sindilojas-JP), o comércio funcionará normalmente durante o Carnaval (dias 28 e 1º). Pode, no entanto, haver situações específicas de não funcionamento, ficando a critério de cada lojista se prefere abrir ou não o seu estabelecimento.

• Campina Grande

Conforme o Sindicato dos Lojistas de Campina Grande (Sindilojas-CG), o comércio funcionará normalmente durante o Carnaval (dias 28 e 1º). Pode, no entanto, assim como ocorre na Capital, haver situações específicas de não funcionamento, ficando a critério de cada lojista se prefere abrir ou não o seu estabelecimento.

Bancos

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que, em razão de resolução do Banco Central do Brasil, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 28/02 e 01/03 – segunda e terça-feira de Carnaval – não havendo atendimento ao público nas agências. Já na quarta-feira de cinzas (02/03) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.

Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de três horas de funcionamento.

A Febraban orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.

As contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento em 28 de fevereiro e 1º de março poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (2). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Ônibus

• João Pessoa

De acordo com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), na segunda-feira (28), terça-feira (1º) e quarta-feira (2), as linhas do transporte coletivo urbano estarão operando com o quadro de linhas de sábados, acrescido de mais 4 linhas: 108 – Alto do Mateus/Cruz das Armas, 523 – Colinas do Sul/Epitácio Pessoa, 003 – Jaguaribe e I001 – Integração/Estação Ciência.

Serão ao todo 70 linhas, com frota de 230 veículos, realizando 1.557 viagens diárias.

• Campina Grande

Conforme a Gerência de Transportes da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de Campina Grande, as linhas de transporte coletivo vão funcionar em caráter especial, com uma redução de 30% dos veículos para atendimento do quadro de horários com base na programação do Carnaval da Paz.

Por conta dos protocolos da Covid-19, e mesmo sem a realização do Pré-Carnaval Campina Folia e do tradicional desfile das escolas de samba, os eventos religiosos acontecerão de forma remota ou híbrida, o que também requer atenção para quem pretende utilizar o transporte coletivo de passageiros no período, mesmo que em menor escala.

Durante o período diurno, o sistema de transporte coletivo funcionará normalmente. Já no planejamento para o horário noturno, as nove linhas, que atualmente operam até as 21h, estarão com ajustes nos horários, saindo da Integração até 22h30, num atendimento especial para quem estará participando do evento da Consciência Cristã, que ocorre no Parque do Povo.

Conforme entendimentos com o Sitrans, esses ônibus partirão para as principais rotas da cidade, sendo que cada uma das empresas dos consórcios Santa Verônica e Santa Maria se deslocará por áreas.

Durante todos os dias do período de Carnaval, equipes de fiscais de transporte estarão monitorando o cumprimento desses horários a fim de facilitar o acesso dos cidadãos ao transporte público. Também será disponibilizada uma estrutura interna na STTP, com central de rádio, central de monitoramento e telefone para informações adicionais ao público, através do (83) 3341-1517, que também pode ser acionado com mensagens via WhatsApp.

Trens/VLTs

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) havia divulgado que não ocorreria alteração no horário dos trens, mas mudou o planejamento e informou sobre as alterações na tarde desta sexta-feira (25).

Balsa

De acordo com a empresa Nordeste Navegações, que administra a balsa que faz o trajeto entre Cabedelo e Costinha, durante o Carnaval a companhia estará trabalhando com até três balsas para evitar aglomerações e diminuir o tempo de espera dos clientes. Foi divulgado um esquema que começa nesta sexta-feira (25) e vai até a quarta-feira (2). Confira abaixo:

• Sexta (25/02) – 6h às 20h
• Sábado (26/02) – 6h às 20h
• Domingo (27/02) – 6h às 21h
• Segunda (28/02) – 6h às 20h
• Terça (01/03) – 6h às 20h
• Quarta (02/03) – 6h às 19h (horário normal)

Shoppings

• João Pessoa

Manaíra e Mangabeira – Normal – 10h às 22h

Shopping Tambiá – Dias 28 e 1º: 12h às 20h

MAG Shopping – Normal – Lojas: 9h – 21h/ Restaurantes: 10h às 22h

Shopping Sul – segunda (28) e quarta (2): 12h às 20h / terça (1º): Fechado

Shopping Cidade – A administração do shopping não atendeu nossas ligações até a publicação desta matéria

Shopping Sebrae – Normal – 10h às 20h 

Pátio Altiplano Shopping – Normal – 10h às 21h

Liv Mall – A administração do shopping não atendeu nossas ligações até a publicação desta matéria

• Campina Grande

Partage Shopping – Lojas e quiosques: 10h às 22h / Praça de alimentação: 11h às 22h

Shopping Luíza Motta – A administração do shopping não definiu o esquema de funcionamento até a publicação desta matéria.

• Guarabira

Shopping Cidade Luz – Normal – 10h às 22h

• Patos

Patos Shopping – Segunda-feira (28): Não abre / Terça-feira (1º): praça de alimentação abre das 16h às 22h, academia das 12h às 18h e cinemas funcionam conforme a programação de exibição dos filmes/ Quarta feira (2): abre das 12h às 22h

Guedes Shopping – Segunda-feira (28): Não abre / Terça-feira (1º): praça de alimentação fica aberta das 11h às 22h e cinemas funcionam conforme a programação de exibição dos filmes

Repartições públicas

• Estado

O decreto mais recente do Governo do Paraíba com medidas de combate à Covid-19, publicado no último dia 16 de fevereiro, suspendeu o ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março, feriadão de Carnaval. O serviço público estadual será normal e o Estado recomenda o mesmo aos Municípios. Acesse aqui o decreto na íntegra.

• João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa não terá expediente nas repartições públicas municipais na segunda-feira (28 de fevereiro) e terça-feira (1° de março). O secretário de Administração, Valdo Alves, já assinou a portaria (n° 085) que determina o expediente facultativo. Os trabalhos na administração pública municipal da Capital retornam às 14h da Quarta-feira de Cinzas (2). Nestes dias sem expediente, os serviços essenciais são mantidos.

Com a determinação de ponto facultativo, os veículos oficiais deverão ser recolhidos às suas secretarias de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, no fim do expediente da sexta-feira (25) e só poderão ser retirados às 14h da quarta-feira (2). Excetua-se a esta determinação os veículos em trabalho das secretarias que oferecem serviços essenciais à população.

• Campina Grande

O prefeito Bruno Cunha Lima assinou decreto mantendo o ponto facultativo de Carnaval para as repartições públicas municipais. As atividades essenciais serão mantidas. De acordo com o decreto, será ponto facultativo no dia 28 de fevereiro (segunda-feira), 1º de março, (terça-feira de Carnaval) e 2 de março (Quarta-Feira de Cinzas).

Também houve alteração com relação às atividades na Feira Central de Campina Grande, que serão mantidas sem alteração na sexta-feira (25) e no sábado (26). Já no domingo (27), segunda (28) e na terça-feira (1º) não haverá atividades. O comércio nessa área será retomado normalmente na quarta-feira (2).

• Justiça Federal

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de Plantão Judiciário de 28/02 a 02/03, em virtude dos feriados relativos ao Carnaval (Lei nº 5.010/66 – Lei Orgânica da Justiça Federal) e do ponto facultativo da Quarta-feira de Cinzas estabelecido no Ato nº 433/2021, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, e na Portaria nº 020/2016, da Direção do Foro da Seccional paraibana.

Durante o Plantão Judiciário, somente serão analisadas pelas Varas Federais as ações e as medidas de urgência, bem como os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal.

O atendimento aos advogados, partes, procuradores e defensores será realizado durante 24h através dos seguintes telefones: (83) 99982-3061, para as demandas referentes à jurisdição de João Pessoa e Guarabira; e (83) 99971-4007, para as de Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa.

Os prazos processuais que se vencerem no período serão automaticamente prorrogados para 03/03 (quinta-feira), primeiro dia útil subsequente, quando o expediente forense e administrativo será retomado em seu horário habitual, das 9h às 16h.

• Poder Judiciário estadual

Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano trabalharão em regime de plantão durante o período do Carnaval. Advogados e público em geral serão atendidos para solução de casos urgentes.

Será ponto facultativo na segunda (28) e na quarta-feira (2). Na terça-feira (1º), é feriado. O atendimento volta ao ritmo normal na quinta-feira (3).

• Defensoria Pública

O expediente na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) será facultativo nas próximas segunda (28) e quarta-feira (2). Na terça-feira (1º) será feriado. O funcionamento será retomado na quinta-feira (3).

A escala está prevista no Ato Conjunto nº 95/2021, firmado com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Haverá plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior.

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