O programa é voltado para empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados no município de João Pessoa. Também é destinado a pessoa jurídica (MEI ou ME), sediada na capital paraibana, com no mínimo seis meses de formalização e cadastro ativo junto à Receita Federal. Não poderão se inscrever no programa interessados que possuam qualquer vínculo empregatício com a Prefeitura de João Pessoa, nem parentesco de primeiro grau com agentes públicos vinculados à gestão municipal, salvo aposentados e pensionistas.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues, o Eu Posso, dentro de sua concepção, é pautado no despertar do protagonismo do cidadão e no desenvolvimento de seu negócio como meio de trazer crescimento pessoal e coletivo, a curto, médio e longo prazo. “Já contemplamos centenas de empreendedores no primeiro edital do programa e seguimos agora oferecendo oportunidades para alcançar bem mais pessoas, a fim de tornar nossa Capital um ambiente melhor de negócios e empreendedorismo”, disse.

Etapas – Muito mais do que conceder microcrédito, a iniciativa se preocupa com a viabilidade dos projetos e com a capacitação dos empreendedores. Por isso, o Eu Posso se divide em etapas obrigatórias: inscrição, capacitação, plano de negócios, análise de crédito, entrega do certificado do programa (CEM) e, por último, a concessão do crédito. A pessoa contemplada segue sendo acompanhada por uma equipe de consultores no pós-crédito.

Crédito – Para se habilitar ao crédito, os interessados deverão passar por todas as etapas e atender aos critérios exigidos no edital – que pode ser acessado no mesmo site da inscrição. Os valores concedidos serão limitados em até R$ 3 mil para pessoa física e até R$ 5 mil para pessoa jurídica. A liberação para cada empreendedor vai variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação das etapas previstas no edital. O prazo de financiamento será de 36 meses para capital fixo, de giro e misto, incluídos os seis meses de carência; e taxa de juros de 0,9% ao mês.

Documentação – É primordial que os interessados reúnam todos os documentos exigidos no edital. Para efetuar a inscrição como pessoa física, o empreendedor precisa anexar documento de identidade em que conste o número do CPF (RG, CNH ou carteira profissional); comprovante de residência (que pode ser de água, energia, telefone, fatura de cartão de crédito de até 90 dias ou contrato de aluguel com firma reconhecida do locador e locatário); e certidão negativa municipal.

Já para se inscrever como pessoa jurídica, é necessário anexar documentos dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI), conforme a documentação exigida para pessoa física; cartão CNPJ ou certificado de MEI e ME; certidão atualizada da Junta Comercial (ME); comprovante do endereço comercial; certidões negativas estadual e federal; certificado de regularidade do FGTS; certidão negativa de débitos trabalhistas; e faturamento do ano de 2020 (ME), com assinatura de contador e carimbo com CRC.

PB Agora com Assessoria