Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instalada, na Câmara de João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (13) para investigar empresas que fazem a prestação de serviços de internet na capital paraibana. A “CPI da Banda Larga” é de autoria da vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), que também é a presidente da comissão, e tem como relator o vereador Odon Bezerra (Cidadania).

Na sessão desta segunda, Eliza Virgínia afirmou que, na próxima semana, a comissão deve receber representantes do Procon Municipal e Procon Estadual. Ainda foram convidados representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público, além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a parlamentar, o objetivo é “investigar clara ofensa ao Código de Defesa do Consumidor” pelas prestadoras.

No andamento das reuniões da CPI da Banda Larga, os vereadores devem exigir que as empresas provedoras do serviço de internet banda larga apresentem relatórios. “Por exemplo, hoje paga sua conta de telefone e sabe para quem ligou, quanto você gastou, quanto você consumiu. E esse relatório também tem que vir pro consumidor de internet. Sabemos que, muitas vezes, não é colocado para o consumidor exatamente o que ele usou. E às vezes ele usa bem menos da metade do que ele contratou, mas paga 100%. Então, fica a cargo do consumidor, tentar entrar com as devidas reclamações, pra que ele seja ressarcido”, argumentou Eliza Virgínia.

O requerimento que solicitou a instalação da CPI também aponta que muitas empresas chegaram em João Pessoa com promessas revolucionárias de melhoria na qualidade de serviços, que não estão sendo cumpridas.

A ideia da vereadora é buscar respostas e responsabilizar as empresas que estejam agindo de forma criminosa na prestação de serviços.

Já o relator da Comisão, Odon Bezerra, explicou que o objetivo dos trabalhos é melhorar a prestação de serviço aos consumidores, mas sem perseguição a qualquer empresa: “Não estamos caçando bruxas, não. Queremos trazer o melhor para o consumidor e fazer com que ele pare de ser lesado. Ele compra algo, e paga o valor total para receber a metade do produto. Isso não é justo e não pode acontecer”.