Antônio Hortêncio Rocha Neto tomou posse nesta segunda-feira (30) como procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O evento aconteceu na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), seguindo todos os protocolos sanitários para prevenção da covid-19.

Na cerimônia de posse, o novo procurador-geral falou da importância do cargo e dos objetivos à frente da instituição.

“Lutamos, diuturnamente, pela preservação dos direitos da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa com deficiência, da cidadania em geral, das questões de gênero, do consumidor, da saúde, da educação e do meio ambiente. Esse é um trabalho que sempre incentivamos e que pretendemos incentivar ainda mais, em cada Promotoria de Justiça, em cada localidade do nosso Estado. É preciso, a cada dia e em cada integrante da nossa instituição, manter acesa a chama do desejo de servir e ser efetivo, cumprindo, assim, a nossa missão constitucional”, ressaltou.

Antônio Hortêncio assume o MPPB no biênio 2021-2023. Ele foi nomeado pelo governador João Azevêdo após liderar a lista tríplice, recebendo 75,8% dos votos de procuradores e promotores de Justiça. Ele substitui no cargo o procurador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.

“Nossa decisão foi respeitar, mais uma vez, a vontade da maioria de seus pares e reafirmar o compromisso com as instituições democráticas. Esse respeito também foi demonstrado quando fizemos o descongelamento do duodécimo do Ministério Público. Desejo êxito ao novo procurador-geral de Justiça na nova missão. Temos a certeza de que o MP continuará em boas mãos e que o povo da Paraíba terá os seus direitos garantidos. Estaremos todos juntos trabalhando para o desenvolvimento e engrandecimento do nosso Estado”, disse o governador.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, também ressaltou as qualidades do novo chefe do Ministério Público estadual e expressou sua confiança no órgão para atuar em consonância com os demais Poderes.

“A expectativa da Paraíba é que o Ministério Público continue com suas atribuições, responsabilidades e equilíbrio para que seja um instrumento do cumprimento de nossa legislação. Tenho certeza de que a gestão terá essa capacidade, assim como teve a que se encerra hoje”, afirmou o prefeito.

A mesa foi formada por membros do Ministério Público brasileiro, a exemplo do corregedor nacional, Rinaldo Reis; do ouvidor nacional, Oswaldo D’Albuquerque; do procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), do procurador-chefe do MPF na Paraíba, Sérgio Rodrigo Castro Pinto e do procurador-geral adjunto do MPMS, Paulo Passos, indicado para vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Também integraram a mesa o presidente do TRE-PB, o desembargador Joás de Brito; o defensor público da Paraíba, Ricardo José Barros; o presidente da OAB-PB, Paulo Maia; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; além do presidente da Associação Paraibana do MP (APMP), Leonardo Quintans, e do 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Tarcísio José Souza. Outras autoridades, a exemplo do presidente do TJPB, o desembargador Saulo Benevides, também participaram da solenidade de forma remota.

Perfil

O novo procurador-geral, Antônio Hortêncio tem 45 anos, é natural de João Pessoa e ingressou no MPPB em 2 de maio de 2000, nomeado para exercer suas atribuições na Promotoria de Justiça de Sumé. Ao longo da carreira no MPPB, atuou nas promotorias de Monteiro, Santa Rita e Bayeux. Atualmente, ocupa o cargo de 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal.

Nos últimos quatro anos, ocupou as funções de secretário-geral do MPPB; secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.

Ainda na administração superior, exerceu os cargos de assessor técnico do gabinete do procurador-geral de Justiça e foi promotor corregedor do Ministério Público. Na eleição para a escolha dos membros da lista tríplice ao cargo de procurador-geral de Justiça (biênio 2021/2023), realizada em 29 de julho deste ano, foi o candidato mais votado pelos 215 membros (procuradores e promotores de Justiça). O promotor de Justiça foi nomeado para o cargo pelo governador do Estado, no último dia 13.

Antônio Hortêncio Rocha Neto é filho de Antônio Elias de Queiroga e de Onélia Setúbal Rocha de Queiroga; casado com Aldeíde de Oliveira Batista Rocha e pai de Antônio Hortêncio Batista Rocha de Queiroga. O novo PGJ é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e já foi professor do Centro Universitário Unipê, entre 2001 e 2018.