CPI ouve participante de jantar em que ex-diretor da Saúde teria pedido propina
A CPI da Covid ouve nesta quinta-feira (26) José Ricardo Santana, ex-funcionário da Anvisa, que participou de jantar, no dia 25 de fevereiro, em que o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias teria pedido propina em negociação para a compra de vacinas.
O nome de José Ricardo Santana apareceu na CPI durante o depoimento de Dias. O ex-diretor do Ministério da Saúde, que chegou a ser preso acusado de mentir à comissão, disse aos senadores que, na data do suposto pedido de propina, foi ao restaurante Vasto, em Brasília, encontrar-se com Santana, de quem se diz amigo.
À CPI, o cabo da Polícia Militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominghetti contou que, nesse jantar, Dias teria pedido propina de US$ 1 por dose de vacina AstraZeneca que a empresa Davati Medical Supply oferecia ao governo.
Roberto Ferreira Dias nega ter feito o pedido de vantagem ilícita a Dominghetti. Segundo o ex-diretor de Logística, o policial militar chegou de surpresa ao restaurante, acompanhado de outro ex-funcionário do Ministério da Saúde, o coronel Marcelo Blanco.
Na ocasião, segundo Dias, Dominghetti afirmou que representava uma empresa que possuía 400 milhões de doses de vacina. Sobre o encontro, Roberto Dias narrou apenas ter solicitado ao policial militar que formalizasse um pedido de reunião no Ministério da Saúde, o que ocorreu dias depois.
A CPI verificou, posteriormente, que a Davati não tinha as doses que oferecia e sequer possuía aval de fabricantes para negociar doses.
Ligação com Maximiano
O pedido de convocação de José Ricardo foi feito pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL). De acordo com o parlamentar, Santana também tem “ligação direta” com Francisco Maximiano, sócio-presidente da Precisa, empresa envolvida em irregularidades na venda de vacinas indianas Covaxin contra a Covid-19.
Entenda por que a compra de doses da Covaxin entrou na mira da CPI da Covid
“Há comprovação de que, juntamente com Maximiano e outros investigados, inclusive no mesmo voo, [Santana] foi à Índia tratar com a fabricante da vacina Covaxin”, diz o pedido de convocação.
De acordo com a rádio CBN, depois da assinatura do contrato para venda de doses da Covaxin ao governo, Roberto Dias e Santana tomaram chope para comemorar a negociação. Santana teria atuado como lobista da Precisa na negociação.
Ainda segundo a CBN, em outra ocasião, Santana teria atuado junto a Dias para agilizar o processo de venda de 12 milhões de testes de Covid.
Os senadores querem entender se houve participação e qual foi a atuação de Santana tanto na negociação com a Davati quanto na compra bilionária de 20 milhões de doses da Covaxin, que acabou cancelada diante dos indícios de fraude.
Silêncio
Nesta quarta-feira (25), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus que permite que Santana permaneça em silêncio diante de perguntas dos senadores, se achar que as respostas podem incriminá-lo.
Fachin também determinou que Santana não precisa firmar compromisso de dizer a verdade e tem o direito de ser acompanhado por advogados. O magistrado decidiu ainda que o depoente não pode ser detido pela comissão se exercer essas prerrogativas.