O Senado Federal aprovou, na sessão remota desta terça-feira (18/05), o relatório da senadora Daniella Ribeiro ao Projeto de Lei 598/19, que inclui conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. O relatório também mantém na proposta a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente, em março em todos os estabelecimentos de educação básica.

A senadora explicou que o projeto de autoria do senador Plinio Valério (PSDB-AM) tem como objetivo incluir na formação dos jovens o conhecimento sobre as disposições da Lei Maria da Penha, além de impulsionar a reflexão crítica na comunidade escolar sobre a prevenção e combate a violência contra a mulher. Também proporcionará aos jovens conhecer os mecanismos de assistência à vitima de violência doméstica e familiar, os instrumentos de proteção e os meios para registrar de denúncias.

Segundo a senadora, o projeto pretende criar no ambiente escolar a consciência sobre a violência nas relações afetivas, além de promover a igualdade entre homens e mulheres para prevenir e coibir a violência contra a mulher. “As crianças começam a se respeitar na escola. Isso não tem preço”, disse a senadora.

Inclusão – Na versão original do projeto encaminhada do Senado para revisão da Câmara dos Deputados determinava apenas incluir o tema da prevenção da violência contra a mulher como nos currículos da educação básica, como tema transversal. Contudo, os deputados decidiram modificar o conteúdo para somente instituir a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

De volta ao Senado, a senadora Daniella Ribeiro, como relatora da proposta, entendeu que as duas medidas são complementares. Para ela, a criação da semana escolar para abordar questões de interesse social, como é o caso da violência contra a mulher, reforça e amplia a proposta original do Senado. “O importante é proporcionar no ambiente de formação e desenvolvimento dos jovens visibilidade e reflexão sobre a violência contra a mulher”, disse a senadora.

A inclusão do tema, de forma transversal, nas disciplinas escolares, segundo a senadora, permitirá desenvolve-lo em projetos internos organizados por alunos e professores além de incentivar a participação em eventos externos promovidos por organizações que defendem os interesses das minorias, principalmente os direitos das mulheres.
A ideia é criar uma política de indução para que os editais de materiais didáticos, especialmente os livros, possam contemplar conteúdos contextualizados sobre o tema. “Assim a preocupação com a violência contra a mulher e o seu diuturno combate podem ser tratados nas aulas de disciplinas as mais diversas”.

Por outro lado, a realização da Semana Escolar para debater o tema, no mês de março, tem uma simbologia com o dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. O projeto aprovado foi para a sanção presidencial.