”Devemos centralizar aquisições de vacinas no Governo Federal”, diz secretário de Saúde sobre polêmica da fila dupla
A aquisição de vacinas contra a covid-19 por empresas privadas é um assunto quem gerado controvérsias nos últimos dias. A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (6), projeto de lei que pode autorizar a aquisição de vacinas pela iniciativa privada. Em entrevista ao ClickPB, o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, afirmou ser contra a proposta.
”Em função da escassez de vacinas no mundo todo, devemos centralizar as aquisições no Governo Federal”, disse. O secretário explicou que como ainda não há vacinas suficientes para todo a população mundial, a criação de outra fila pode ser prejudicial.
”Se começar a desvirtuar e pulverizar vai faltar vacinas para o Governo Federal. A iniciativa privada tem mais agilidade na compra, por estar menos presa à burocracia, se ela passar na frente, podem faltar vacinas para o Governo Federal”, avaliou o secretário.
Embora a maior parte dos fabricantes de vacinas tenha se comprometido a negociar apenas com os governos de cada país, o secretário acredita que pode haver algum laboratório que aceite realizar vendas para a iniciativa privada.
A Justiça Federal chegou a autorizar, na última terça-feira (6), a faculdade paraibana Unifacisa a importar 15 mil doses de vacinas para a imunização gratuita de colaboradores, professores e alunos da instituição. A decisão, no entanto, foi derrubada pouco depois no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
“Subverter o critério de priorização indicado no PNO (Plano Nacional de Operacionalização contra a covid-19), permitindo que um determinado segmento da sociedade se imunize antes das pessoas que integram os grupos mais vulneráveis, representa um privilégio que desconsidera os principais valores que orientam o Sistema Único de Saúde, notadamente a equidade e a universalidade”, frisou a AGU.