Mulheres grávidas ou no puerpério podem ter acesso às informações sobre violência obstétrica na cartilha de orientação e apoio lançada, nessa segunda-feira (5), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, com colaboração da Secretaria de Estado da Saúde. A cartilha alerta sobre os tipos de violências e orienta as vítimas sobre os caminhos para formalizar uma denúncia, além de oferecer para profissionais da área de saúde os mecanismos de intervenção, caso presenciem a violação dos Direitos Humanos das mulheres. Acesse aqui a cartilha.

Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, a violência obstétrica é um fenômeno recorrente na vida das mulheres brasileiras que decidem vivenciar a maternidade. Por se tratar de ações naturalizadas pela sociedade, identificar os tipos de violências (física, moral, verbal, psicológica e sexual), denunciar e intervir se torna um grande desafio.

“Acreditamos na execução de políticas públicas para mulheres que buscam intervir na realidade para transformá-la a partir de uma visão transversal e interseccional, que inclui as questões de gênero, raça, classe, orientação sexual, entre outras. A cartilha tem esse recorte e registra não apenas as definições legais e científicas do conceito de violência obstétrica, mas orienta as vítimas, principalmente as negras e as mais pobres, sobre os caminhos que precisam ser seguidos para denunciar quando seus direitos são violados”, afirma Lídia Moura.

O material também atende a demanda dos profissionais da área de saúde, mostrando quais os mecanismos de intervenção que podem ser adotados, caso seja presenciada a violação dos Direitos Humanos das mulheres. “Apresentamos formas e reflexões de estímulo às boas práticas, de maneira que os profissionais possam impedir ou dificultar ao máximo a permanência desta cultura de violação dos direitos sexuais das mulheres, que ocorre por meio da violência obstétrica”, diz Lídia Moura.

A elaboração da cartilha foi organizada pela técnica da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana Leandra Cardoso, que fez pesquisa sobre o tema, além de reunir uma lista com os serviços da Rede Pública Estadual de Atenção e Atendimento às mulheres em seu período de gravidez e puerpério e os contatos de associações e grupos de mulheres parteiras e obstetras, que cuidam das mães e dos bebês.  “Estamos trazendo informações qualificadas para mulheres e profissionais de saúde, no intuito de estimular a adoção de estratégias e ações mais eficientes e com foco na vida das mulheres”, explica a técnica.

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